PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI N. 005, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO PARA 2025/2028.”
PROJETO DE LEI N. 004, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO 2025/2028.
PROJETO DE LEI N. 003, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028.”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“DENOMINA O NOME DE UMA RUA COMO DOMINGOS VALENTINI NO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM/RS”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“DÁ NOME DE, ERNESTO NICOLAU WESCHENFELDER, AO PRÉDIO PÚBLICO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ACADEMÍA DE SAÚDE DE SÃO VALENTIM – RS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

OUVIDORIA MESA DIRETORA BANCADAS COMISSÕES ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCURSOS CONTROLE EXTERNO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LICITAÇÕES