PROJETOS DE DECRETO - LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 051/2022.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 045/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 044/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 041/2014.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Aprova as contas dos administradores do Poder Executivo Municipal de São Valentim, relativas ao exercício financeiro de 2023.Parecer nº 23.096 do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

OUVIDORIA MESA DIRETORA BANCADAS COMISSÕES ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCURSOS CONTROLE EXTERNO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LICITAÇÕES