PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 047/2025 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
Dispõe sobre a instituição e aprovação da Política Municipal de Alfabetização e Letramento no Município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 046/2025 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE e dá outras providências
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 044/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria crédito adicional especial no valor de R$30.000,00 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/2025 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO
Autoriza a cedência de Servidor e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do artigo 3ª da Lei Municipal nº 2.843/22 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Aprova e institui a adesão do Município ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com a Associação Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - CONSEPRO de São Valentim, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a assinatura de Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Desafeta o uso de bem público, e dá outras providências
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Institui o Programa Auxilio Saúde, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Institui o programa de incentivo a instalação e ampliação de empreendimentos destinados a criação de aves e suínos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do inciso I do artigo 9º da Lei Municipal nº 2504/13, e dá outras providências
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de São Valentim, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a excepcional prorrogação de contrato temporário na forma que especifica.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Extingue e cria cargos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Município de São Valentim-RS, a aderir ao consórcio intermunicipal de saúde - CONISA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe dobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria cargos de provimento efetivo, autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com os "Bombeiros Voluntários" de São Valentim, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Aprova o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com a Associação Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - CONSEPRO de São Valentim, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Define Unidade Gestora em nível municipal para aplicação do disposto nos Incisos I e II, do art. 75, da Lei 14.133/2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 013/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 012/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com os Municípios limítrofes, para a gestão associada de serviços públicos de transporte Escolar e com a utilização de máquinas e equipamentos públicos.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o município a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria emprego público e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2025 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO
Autoriza o poder executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Barão de Cotegipe, para a gestão associadas de serviços públicos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 007/2025: Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Ratifica a adesão do Poder Executivo ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, autoriza a concessão de auxílio moradia e alimentação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 006/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede reajuste a título de revisão geral anual, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial por excepcional interesse público e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria cargo em comissão e função gratificadas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a realização de serviços de silagem com equipamentos terceirizados e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a jornada especial de trabalho para servidores municipais e dá outras providências.

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