PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Denomina o nome de uma rua como Papa João Paulo II no município de São Valentim/RS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Denomina o nome de uma rua como Giovanni Baptista Zaffari no município de São Valentim/RS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Denomina o nome de uma rua como Antonio Cantelle no município de São Valentim/RS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Denomina o nome de uma rua como Bernardo Vaccaro no município de São Valentim/RS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Denomina o nome de uma rua como Achiles Cantelli no município de São Valentim/RS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Denomina o nome de uma rua como Basílio Anzanello no município de São Valentim/RS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 003/2025: Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse publico, por prazo determinado, um Auxiliar de Serviços Gerais para atender a demanda do Poder Legislativo
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 002/2025: Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ARTIGO 23 INCISO I E ANEXO I DA LEI N° 2.533/13, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 001/2025: Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede aumento real e reajusta o valor do auxílio-alimentação dos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

OUVIDORIA MESA DIRETORA BANCADAS COMISSÕES ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCURSOS CONTROLE EXTERNO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LICITAÇÕES