PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 018/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 técnicos em enfermagem para a Secretaria municipal de saúde.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 019/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um psicólogo para atender na Secretaria municipal de saúde.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 017/2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) engenheiro(a) civil para atender as necessidades da Administração.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 016/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidores para a rede municipal de ensino.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N 15 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO VALENTIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 14/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um Nutricionista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 13/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 12/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 11/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 79.000,00, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 10/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria Crédito Especial no valor de R$ 6.500,00 para cobertura de despesa não prevista no PPA, na LDO e na LOA.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 09/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera os requisitos para provimento do cargo de Agente Fiscal Fazendário.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 08/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde, por excepcional interesse público.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 07/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do Artigo 12 da Lei Municipal nº 2.244/2009.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 06/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 356 de 20 de março de 2020 e alterações, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 05/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde, por excepcional interesse público.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 04/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do Artigo 12 da Lei Municipal n. 2.244/2009.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 03/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 02/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal n. 2.603/2015.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 01/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal.
MENSAGEM DE VETO 001/2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n. 001/2020.

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