PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 054 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Servidores com o Estado do Rio Grande do Sul”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 052 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Institui valor do auxílio moradia e auxílio alimentação para o médico integrante do programa mais médicos do governo federal, no âmbito do município de São Valentim – RS e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 051 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, visitador do PIN e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 050 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 049 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo financeiro por desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 048 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 047 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC, e da outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 044 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor(a)”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Farmacêutico(a)”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operário(a)”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Técnico em Enfermagem”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Agentes Comunitários de Saúde”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Dispõe sobre o Programa Municipal de Castração de Animais Domésticos e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) destinado à participação do Município na realização da reforma das futuras instalações do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Norte (Sede Regional), e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros ao CONSEPRO e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, por Prazo Determinado, 01 Assistente Social”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 030/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a oferecer bem como dação em pagamento”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Técnico (a) em Enfermagem”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 028/2023. “Cria o sistema municipal de cultura e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 027/2023. “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 026/2023. “Autoriza o Município de São Valentim/RS, a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 025/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Guarda Municipal”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 024/2023. “Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Enfermeiro (a)”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 023/2023. “Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para o Encarregado do Departamento de Pessoal do Município, pelo desempenho das Atividades Departamento de Pessoal do Poder Legislativo e dá Outras Providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 022/2023. “Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para o Contador do Município, pelo Desempenho das Atividades Contábeis do Poder Legislativo e dá Outras Providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 021/2023. “Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 020/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação a participantes do Primeiro Desafio de XCM de São Valentim-RS”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 019/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Motorista de veículos leves”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 018/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Bens da Municipalidade”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 017/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 016/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Guarda Municipal”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 015/2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o município de Cruzaltense/RS, para reconstrução de uma ponte na divisa dos municípios e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 014/2023. “Altera a Lei Municipal 773, de 27 de novembro de 1984, que dispõe sobre o Código de Obras do município”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 013/2023. “Autoriza Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 012/2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro para a Associação dos Municípios do Alto Uruguai- AMAU, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 011/2023. “Autoriza o Município de São Valentim a firmar contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai-CIRAU, cria dotação orçamentária especial e dá outras providência”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 010/2023. “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.492/2009”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 009/2023. “Altera a redação do art. 59 da Lei Municipal nº 2.244/2009”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 008/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Técnico em Enfermagem”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 007/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Auxiliar Administrativo”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei Nº. 006/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 005/2023. “Altera o Artigo 49 da Lei Municipal 2.603, de 01 de Julho de 2015.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 004/2023. “Altera a Lei Municipal 2.749, de 26 de fevereiro de 2019.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 003/2023. “Reajusta o vencimento básico dos servidores do Magistério Municipal.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 002/2023. “Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 2.717, de 29 de maio de 2018”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 001/2023. “Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.”

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