PROJETOS DE DECRETO - LISTAR TODOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 051/2022.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 045/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 044/2016.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 041/2014.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Aprova as contas dos administradores do Poder Executivo Municipal de São Valentim, relativas ao exercício financeiro de 2023.Parecer nº 23.096 do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO 02/2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Aprova o Parecer Nº. 21.802 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente as Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Valentim-RS, exercício 2021.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO 01/2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Aprova o Parecer Nº. 21.529 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente as Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Valentim-RS, exercício 2020.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N. 002/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Aprova o Parecer nº. 21.146 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2019.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N. 001/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Institui Sessão Solene para homenagear os Ex-Prefeitos, Ex-Vice-Prefeitos do Município de São Valentim e o Sr. João Rodrigues, político Sãovalentinense.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N. 001/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Aprova o Parecer n. 20313 do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Processo de Contas de Governo do (s) Administrador (es) do Executivo Municipal de São Valentim, referente ao Exercício 2018.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N. 002/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Aprova o Parecer n. 19785 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2017.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N. 001/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Aprova o Parecer n. 18.881 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2015.

OUVIDORIA MESA DIRETORA BANCADAS COMISSÕES ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCURSOS CONTROLE EXTERNO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LICITAÇÕES