ATA N. 07/2020.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária, do Quarto Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Fabiano Gaboardi – MDB, Flavio Beal – PSB, Itacir Domingos Marca – PSB, José Idelmiro Rodrigues Ferreira – Progressista, Micael Renan Klimuk – PSDB, Solange de Souza Bottini – Progressista, Valdir Remus – Cidadania - Vilmar Antonio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente Ademir Baldo, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes. Em seguida, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata n.006/2020 (Sessão Ordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata n. 004/2020 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Concedidos dez minutos para manifestações pessoais. Manifestou-se o Vereador Vilmar Antonio Portella, cumprimentou a todos e disse: “Senhor Presidente oque me traz aqui nesta Tribuna são fatos que tem que ser melhor esclarecidos, fatos esses que é em relação a construção da Casa de representação do povo, o prédio para a instalação da Câmara de Vereadores. Senhor Presidente eu estive conversando com diversas pessoas aí da população, que até pediram porque que está parado, então Senhor Presidente, eu sei que não é obra da sua gestão, nem do seu antecessor, mas eu gostaria senhor Presidente que na medida do possível o Senhor esclarecesse para a população qual o motivo de estar parada a obra, se é falta de verba, se teve licitação ou não teve, oque está ocorrendo, e também que ficasse esclarecido qual o custo da obra, tanto que até o presente momento foi gasto trezentos e nove mil reais, e a obra não está trinta por cento, acredito eu que trinta por cento da obra está concluída, então seria interessante Senhor Presidente, que na medida do possível o Senhor explicasse para a população, obtivesse informação com o Executivo se for necessário, porque faz tanto tempo que está parada essa obra. Em outras obras que o problema era no município, que a administração municipal era a responsável, foi feito abaixo assinado, foi feito denuncia ao MP, várias manifestações, enquanto esta obra está parada e sem explicação, o porque, embora digo novamente Senhor Presidente, a população tem que saber que não é obra que o Senhor iniciou. Quero dizer mais Senhor Presidente também, com relação a ultima Sessão, o colega falou que um dia eu poderia chegar a Presidência da Câmara, e se um dia eu chegasse eu poderia fazer obra igual a essa, pois quero dizer senhor Presidente, aos colegas, ao senhor, as assessoras e aos demais que nos acompanham, que não tenho pretensões para isso, pois se um dia por força de Deus eu chegar, confesso que não vou usar os meios usados por certas pessoas que sentaram no seu lugar senhor Presidente, isso a população pode ter certeza, que jamais irei utilizar de certos meios que foram utilizados para alcançar o poder. Digo mais, se um dia tivesse a graça de estar aí no seu lugar senhor Presidente, não no seu lugar, mas sentado como Presidente, jamais faria obras para deixar uma marca pessoal, e sim a população pode ter certeza que meu empenho seria em prol da comunidade, e não em vaidades pessoais. Meu muito obrigado.” No ato o Presidente Ademir Baldo disse: “Bem , eu até vou responder, como que neste ano está parada a obra, foi encaminhada uma licitação e nesta licitação, não sei se foi por causa da pandemia que estava aí, não apareceu nenhuma empresa, passou o prazo, a gente encaminhou mais uma licitação onde somente apareceu uma empresa e com valor elevado, onde a comissão não aceitou, não aprovou e esta empresa entrou com recurso, e a gente está aguardando o recurso dessa empresa, e assim que tiver a gente vai ver como encaminhar. Também só para dizer o valor dessa etapa é de duzentos e dez mil reais, e dessa vez o dinheiro está disponível para a construção, porém vamos esperar, aguardar o recurso da empresa. Então se alguém quiser buscar mais informações tranquilamente a gente está ali aberto a isso.” Manifestou-se o Vereador Micael Renan Klimuk, cumprimentou a todos e disse: “Primeiro quero dar os parabéns para a secretaria de saúde, eu acredito que em relação ao COVID, a pandemia vem trabalhando bem e a gente está com pouco número de casos, uma condução integra, uma condução com pé no chão e isso merece o meu respeito e reconhecimento. Se ouve em outros municípios que não está acontecendo isso, então a toda equipe da saúde que está preocupada, claro que muitos não obedecem, mas eles estão fazendo o trabalho deles. Em uma dessas reuniões no qual era o fechamento do comércio, foi buscado alternativas para auxiliar as empresas, porque teoricamente as empresas são o setor que vai ter mais dificuldade econômica no município, e essa tem geração de emprego, tem situações mais vulneráveis ao fechamento e tudo mais, um grupo de pessoas está organizando uma solicitação ao Prefeito para que siga o exemplo de outros municípios, muitos municípios contribuem com uma parte dos alugueis que essas empresas pagam, pois o aluguel é algo que pesa bastante no salário e orçamento das empresas, na reunião teoricamente o pessoal do Executivo disse que não poderia mediante ano eleitoral, mas a pandemia fez com que algumas aberturas extras a normalidade podem ser feitas, outros municípios estão fazendo, então este pedido vai ser encaminhado ao Prefeito essa semana. Referente a Câmara colega acredito que o Senhor referiu-se ao meu mandato de Presidente, na verdade não é dessa gestão a construção da câmara, essa construção da Câmara é da gestão passada, quem iniciou o pedido da construção da Câmara foi a gestão passada, alguns Vereadores inclusive estão presentes nessa gestão, também a mesma gestão do nosso Prefeito Cleomar, primeiro período, no qual o senhor era Secretário de Administração e no qual acredito eu que era um acordo construir a Câmara porque doaram o terreno, o terreno foi doado pelo Executivo, assinado pelo Prefeito pela parte administrativa, então acredito que na época era um acordo, e se a Administração Pública não concordava com a construção da Câmara não iriam doar o terreno, então acredito que era uma situação que achavam que era bom e isso está se concretizando, tivemos uns problemas na realização do fundo, que foi criado para a construção da Câmara, inclusive eu e meu colega Valdir Remus tivemos um quebra-cabeça para desvendar esse fundo, e para tentar resolver a situação do fundo, então o inicio daconstrução da Câmara, a ideia nem é dessa gestão. Essa gestão fazia parte o Flávio Beal, Itacir Marca, o Fabiano, o colega Baldo e outros demais da outra gestão, então a gente apenas está concretizando, fizemos atas, apresentamos o projeto, os Vereadores concordaram e assim por diante. Obrigado. Boa noite.” Manifestou-se a Vereadora Solange de Souza Bottini, cumprimentou a todos e disse: “Oque me traz aqui nesta Tribuna agora é para comentar um pouco sobre o momento atual, ao que estamos vivendo, que eu acho que é o mais importante neste momento, se nós temos que nos preocupar hoje são com estas causas, quando meu colega colocou a questão da secretaria da Saúde, eu quero reforçar a importância de nós termos uma equipe coesa, uma equipe que está trabalhando com muito carinho de certa forma, está tratando muito bem as pessoas que lá chegam e aos seus próprios profissionais, a gente sabe que isso é muito importante nesse momento, então hoje a população em geral tem que ser grata por ter uma unidade básica de saúde em São Valentim, muito bem equipada, seja na parte material, quanto humana, só para reforçar a colocação dele que era uma parte que eu também ia colocar. Eu gostaria de comentar um pouco também sobre o COVID, e as questões pessoais, graças a Deus nós temos um número pequeno de pessoas que deu positivo em São Valentim, mas acho que independente do número de pessoas que nós tivéssemos, nós temos cidades vizinhas que tem números maiores, eu acho que a gente tem que de certa forma ter respeito com essas pessoas, ninguém está livre de passar por esta doença, por esta pandemia, enfim pegar o COVID, tomara que todos nós se tiver que passar passaremos e sejamos assintomáticos, para as pessoas que tem alguma doença pode ser um pouco preocupante, mas eu acompanhava durante a semana e final de semana comentários de pessoas que pegaram e não pegaram, eu acho que para a pessoa que constata que tem essa doença é tão difícil e de repente ouvir comentários eu acho que piora mais a situação, eu acho que a gente tem que deixar o nosso lado humano mais amável, vamos dar mais apoio a essas pessoas. De repente antes de fazer comentários, que a gente não faça comentários, se a gente quiser fazer que seja para dar força a esse pessoal, então eu gostaria de deixar o meu apoio em relação a isso e de certa forma pedir para as pessoas que comecem ver dessa forma essa pandemia, a gente não sabe quanto tempo a gente vai ter que passar por isso ainda, então que a gente seja u pouco mais humano em relação a essa doença. Meu muito obrigada.” Manifestou-se novamente o Vereador Vilmar Antonio Portella, disse: “Com relação a doação do terreno colega Vereador, realmente o Executivo doou o terreno, mas não foi o Executivo que fez o projeto, que determinou o tamanho da obra, que fez os cálculos orçamentários, que hoje provavelmente com o valor orçado jamais será concluída essa obra. Até porque o valor agora para a segunda etapa seria duzentos e dez mil reais, a empresa que participou do certame, a proposta da empresa é duzentos e sessenta e nove mil, cinquenta e nove mil reais a mais do que o valor orçado, e a tendência vai ser quanto mais demorar mais vai aumentar, torço para que seja concluída essa obra, mas não sei se com esse valor orçado um dia vai se conseguir concluir essa obra, também nobre colega, não estou lhe culpando, não existe culpado, no momento acredito eu que tu pensou em fazer uma coisa útil, mas também ao passo que posso também dizer que não precisaria ser tão grande, tanto espaço, então não há necessidade de um prédio desse, de uma magnitude desse tamanho para nós Vereadores, para os futuros Vereadores, é bom ter espaço mas não há necessidade, até porque não existe nenhum Vereador que dê expediente direto na Câmara de Vereadores, tomara que um dia o Município cresça e que esse espaço seja até pequeno, mas por hora não seria necessário, poderia ser um prédio baixo, conforme a sala aqui que nós alugamos, até porque o valor do aluguel, com valor que se paga de aluguel daria para pagar um monte de meses, mas um prédio próprio eu concordo com teu empenho, concordo que pode ter havido erro no cálculo, mas acredito eu que não foi má fé, mas agora está aí um problema para se resolver, então isso demonstra que qualquer pessoa está sujeita ao erro, não é só o Administrador Municipal, só o Prefeito, quem estáa frente a um Poder está sujeito a erro, por isso que nós temos sempre que pensar antes de fazer criticas, porque um dia pode acontecer com a gente, da mesma forma que eu lhe critiquei um dia pode ocorrer que não ocorra nenhum erro e eu seja criticado também, mas são fatos, e está aí para toda comunidade ver, não quer dizer que tu seja o culpado, mas infelizmente foi tu que implementou o projeto, então tudo tem o ônus e tem o bônus, e tu está com o ônus agora ao meu ver, mas se teve mais colegas que lá atrás aprovaram a construção da Câmara, tem que ver quem que foi o autor, que pediu o projeto que fosse do tamanho que está essa obra. Muito obrigado.” No ato o Presidente Ademir Baldo disse: “Então só para esclarecer como que essa gestão está sob o meu comando, a única empresa que veio, sim Portella, veio com esse valor, como que não foi aceito e como que não tem outra empresa. Essa empresa voltou atrás e se colocou a disposição nesse valor de duzentos e dez mil, mas para isso eles tem que fazer toda a documentação necessária para entrar na nova licitação, então estamos aguardando e depois a gente vai ver como encaminhar. Só para esclarecer como é importante, porque quem está a frente dessa gestão sou eu, e a gente tem obrigação de levar ao conhecimento da população e de vocês colegas.” Manifestou-se novamente o Vereador Micael Renan Klimuk, disse: “Leu na integra a Ata n.02/2018. E disse: Então foi feito o projeto, dando a oportunidade de todos os Vereadores aqui presentes, juntamente com o Justino Betlinski, apresentarem propostas, nenhuma proposta veio até nós de qualquer parecer de outra situação. Obrigado.” Manifestou-se o Vereador Valdir Remus, cumprimentou a todos e disse : “Quero levantar aqui uma questão que veio até mim por duas pessoas durante essa semana, a questão de hora máquina, a gente sabe que tem uma Lei criada no município recentemente que é preciso recolher as horas máquina antes de executar o serviço, e realmente tem uma secretaria, falando com o Leonardo, e ele me levantou assim que osecretário da agricultura está seguindo rigorosamente as regras e fazendo esse trabalho, mas em compensação a secretaria de obras não está cumprindo a Lei, principalmente eu gostaria que o Senhor Prefeito pedisse para o secretário que nos finais de semana, principalmente no sábado que ele evitasse a saída de máquinas da prefeitura, porque a gente sabe que durante o fim de semana estão fazendo esse trabalho sem recolher as horas máquinas e ainda mais o operador ganhando uma gorja por fora, isso é totalmente ilegal e eu tenho certeza que nenhum de vocês vereadores concorda, é uma questão que a gente está aqui para prevenir, não está aqui para querer ferrar ninguém, mas se a Lei existe, como dizia meu colega Vereador Idelmiro, a Lei é feita para cumprir, senão não precisava a Lei, se ela foi feita certa ou errada, tinha que discutir no momento, depois que ela foi elaborada, infelizmente ou felizmente temos que cumpri-lá. Então que o Prefeito tome cuidado, porque pode sobrar até para o Prefeito. Durante a semana passada eu fui no gabinete junto com um agricultor porque ele queria que fosse efetuado um serviço, e o Prefeito disse que realmente tem que ir lá e recolher as horas antes, e eu me passei e ele tem toda razão, dai eu questionei, como que para uns estão fazendo e recolhendo e para outros não, ele falou que não estava sabendo, mas então que ele fique sabendo que é realmente oque está acontecendo, isso não pode acontecer, é ilegal, e pode trazer um grande prejuízo, que o Prefeito talvez sabendo ou não sabendo ele tem que coibir, porque a autoridade para coibir é ele, então que se faça isso e acho que tudo vai ficar bem. Boa noite.” Manifestou-se o Vereador José Idelmiro Rodrigues Fereira, cumprimentou a todos e disse: “Vereador Beal, não sei se foi na ultima reunião que o senhor elogiou a secretaria de obras, não tenho nada contra a secretaria de obras até porque o serviço que eu peço e que as pessoas me pedem sou atendido, então eu não tenho motivo para falar mal, mas diante disso que o senhor falou que estão fazendo um bom serviço e eu também acho que concordo com o senhor, mas vai ver ali na Rua João Saroli, domingo dei uma passada aí e o pessoal me atacou reclamando de um trabalho que foi feito ali e não está de acordo com oque se gostaria que fosse feito. Então peço ao senhor que também é mais próximo da Administração que de uma passada lá e converse com o pessoal que eles não estão gostando do trabalho que foi feito. Questão da Câmara de Vereadores, eu estava assistindo aí, hoje assim nós vemos a nossa cidade, você vai ali na praça prefeitura está bonita, Câmara de Vereadores vai sair, e ate parabenizo os Vereadores anteriores que iniciaram isso e parabenizo também o Executivo, porque eu também fui Presidente desta Casa, e a gente só faz um bom serviço por causa das Assessoras, que a gente não entende de tudo, então precisa de um bom assessoramento e felizmente nós na Câmara de Vereadores somos bem assessorados, não sei se alguém de vocês discorda. Questão do Executivo, elogio também o pessoal de lá, na época o Engenheiro conversamos bastante com ele, todo mundo de mãos dadas para que as coisas aconteçam e se Deus quiser, talvez eu não seja Vereador, mas essa Casa vai sair, pode ter dificuldade mas eu até posso garantir para vocês que vai sair, e no dia da inauguração se talvez eu não for Vereador quero estar aí cuidando, vai ser inaugurada, talvez com um Vereador ou alguém que nem seja Vereador. A creche quando foi construída todo mundo falava para que essa imensidão, hoje a creche está pequena, então nós temos que pensar grande, embora as dificuldades. Eu como Presidente até posso ter errado em algumas coisas, mas se eu fiz de errado eu quero ser condenado, como o Portella falou tem a Brigada Militar, tem a Policia Civil, tem a Promotoria, denuncie, se a população está descontente, ou alguém descontente, denuncie, querem alguma informação, não digo dos demais Presidentes, mas do meu tempo, peça por escrito, algum cidadão está descontente com o Ferreira que foi Presidente, peça por escrito, que se tiver que me condenar eu vou lá e pago a pena, não tem problema nenhum. Câmara de Vereadores, podemos ter dificuldades, mas vai ser inaugurada. Muito obrigado.” Após a fala do Vereador José Idelmiro Rodrigues Ferreira o Vereador Vilmar Antonio Portella pediu a palavra por seu nome ter sido citado na fala do colega. No ato o Presidente Ademir Baldo, disse: “Eu acho que foi um mal entendido, oque o colega se referiu que se ele tem algum coisa que compromete a gestão dele deve denunciar na policia tudo que tem, ele não citou nome de ninguém. Concedeu novamente a palavra ao Vereador Vilmar Antonio Portella. O Vereador Vilmar Antonio Portella disse: “O Vereador Ferreira falou nesta Tribuna que eu citei a Policia Civil, a Policia Militar, em outras ocasiões eu realmente falei, a Policia está para isso aí, certamente também o Tribunal de contas, mas eu entendo que não precisa chegar nesse ponto, até porque nós também temos poder de investigação, temos poder para abrir inquérito parlamentar, então não é só através da Policia, Ministério Público, mas aqui também nesta Casa nós temos poder para isso, se tiver alguma irregularidade deve ser apurado também aqui dentro. E quanto a obra da Câmara deveria ter um prazo para cumprir, não adianta vir aqui e dizer que vai ser concluída, com certeza um dia vai quiçá quando, quando vai ser feito um Projeto, o Projeto tem inicio meio e fim, tem um prazo de inicio, prazo do meio e prazo do fim, são três etapas, porque que não está se cumprindo oque está no papel? É simples vir aqui e falar que vai ser concluída a obra, é claro que vai, com recurso público desnecessário para o Município de São Valentim, muito desnecessário, metade do dinheiro que está sendo investido nessa Casa do Povo, poderia ser investido em saúde, educação, esporte, lazer, agricultura. Essa obra não precisaria ser desse tamanho não Senhores, com certeza é só fazer uma pesquisa e ver quantos dias um Vereador fica aqui dentro dessa Casa dando expediente, se tem um Vereador que fica aqui meio dia dando expediente para a população, o vereador trabalha em outros lugares, os Vereadores são encontrados na rua, em casa, mas não dão expediente diário na Câmara, então para que uma obra deste tamanho, não há necessidade não, nós somos em nove Vereadores e nenhum dá expediente o dia todo, nem meio dia, quiçá quatro horas por dia que cada Vereador viesse. Então um prédio desse tamanho não há necessidade, no Município tem prédios que comportariam a instalação da Câmara de Vereadores sem estar pagando aluguel e sem estar investindo tanto valor assim, nós temos prédios que comportam sim, olha o tamanho da sala que nós estamos usando, inclusive comparando o valor do aluguel que é pago, que é um preço razoável, já pode se constatar desperdício de dinheiro público com essa obra, então eu gostaria que alguém viesse aqui e desse um prazo para conclusão da obra, qual que é o prazo? No projeto tem, porque que não está sendo seguido, erraram os cálculos? Acredito que o engenheiro não errou o cálculo, mas a previsão orçamentária, nós trabalhamos com orçamento, a matemática exata, os prazos são exatos, tem que cumprir, se não está cumprindo o prazo, se um dia vai ser feito, mas tem que ter prazo, qual é o dia que vai ser inaugurada? A conclusão, pode passar um pouco, mas não muito, é simples vir aqui falar que comporta sim para o município um prédio da magnitude da Casa do Povo que está sendo construído ali na frente, que toda populaçãoestá vendo, outrora quando tinha obras aí como o asfaltamento da avenida que era necessário e foi concluído, tinha abaixo assinado, tinha ministério Público, tinha imprensa, tinha de tudo, porque que não tem agora, nós se blindamos aqui, nós representantes do povo se blindamos aqui para não dar explicação para o povo, isso não pode ser admitido, principalmente para quem está aqui para representar o povo.” Manifestou-se novamente o Vereador José Idelmiro Rodrigues Ferreira, disse: “Colega Portella, quando me referi a sua pessoa, me referi aquele dia que a Solange se manifestou você falou sobre a questão da policia, foi naquela questão, eu costumo falar pouco porque quanto mais falam, menos as pessoas entendem, então eu acho que a minha colocação eu vou deixar para as pessoas que ouviram, tanto eu como o Portella, que elas definam, é uma democracia. Então eu vou afirmar novamente, talvez a questão do prazo, pode doer em algumas pessoas, eu gostaria que fosse feito no prazo, mas não deu para fazer no prazo, tem os meios legais, é por isso que eu digo ela vai ser inaugurada, só não posso afirmar amanhã ou depois, ela vai, e não vai demorar muito não, vai ser inaugurada se Deus quiser, nós Vereadores estamos discutindo uma coisaque é nossa, tem tanta coisa no município que poderia se estar discutindo aqui, nós falar da Câmara de Vereadores até parece que não fica bem, mas tudo bem se querem falar, eu fiz a minha parte. Muito obrigado.” Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o Livro de Presenças e a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.
