17/12/2025 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Nº 069/2025
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20251201 -
Processo:
069/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 041/2014.
24/01/2024 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Nº 058/2023
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20241054 -
Processo:
058/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
"Aprova o Parecer Nº. 21.802 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente as Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Valentim-RS, exercício 2021". Autor(es):
Poder Legislativo
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24/01/2024 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Nº 057/2023
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20241053 -
Processo:
057/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
"Aprova o Parecer Nº. 21.529 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente as Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Valentim-RS, exercício 2020". Autor(es):
Poder Legislativo
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28/06/2023 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Nº 051/2022
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20230965 -
Processo:
051/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer nº. 21.146 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2019. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/06/2023 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Nº 050/2022
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20230964 -
Processo:
050/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui Sessão Solene para homenagear os Ex-Prefeitos, Ex-Vice-Prefeitos do Município de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/12/2019 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Nº 049/2019
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20190587 -
Processo:
049/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer n. 20313 do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Processo de Contas de Governo do (s) Administrador (es) do Executivo Municipal de São Valentim, referente ao Exercício 2018. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/12/2018 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Nº 048/2018
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20180544 -
Processo:
048/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer n. 19785 do Tribunal de Contas do Estado, referente à Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2017. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/06/2018 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Nº 047/2018
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20180500 -
Processo:
047/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer n. 18.881 do Tribunal de Contas do Estado, referente à Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2015. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/08/2025 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Nº
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20251180 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Nº. 23.096 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente as Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Valentim-RS, exercício 2023. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/02/2017 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Nº
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20170424 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal de São Valentim, referente exercício de 2013. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/02/2017 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Nº
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20170425 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal de São Valentim, referente exercício de 2014.
17/12/2025 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Nº 013/2025
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20251197 -
Processo:
013/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Fica nomeada a servidora Eliziane Franceschi, como agente de contratação conforme inciso LX, do artigo 6º da Lei 14.133/2021. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/11/2023 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Nº
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20231031 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Nomeia o servidor VANDERLEI PETZEN, como responsável pelo Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/11/2023 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Nº
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20231032 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Nomeia o servidor VANDERLEI PETZEN, como responsável pelo Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/01/2019 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Nº
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20190547 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Nomeia a Servidora Janaine Maria Golfetto para desempenhar os atos de elaboração de concessão das diárias, controle e todos os demais atos previstos na Lei. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2019 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Nº
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20190556 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Nomeia a Servidora Janaine Maria Golfetto para desempenhar os atos descritos no Artigo 6º da Resolução n. 045/2019, referente ao Controle Interno no Poder Legislativo do Município de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/07/2025 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Nº
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20251169 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Fica nomeada a servidora Eliziane Franceschi, como responsável pela Licitação na modalidade dispensável Autor(es):
Poder Legislativo
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29/09/2020 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Nº
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20200671 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSAO ESPECIAL PARA COORDENAR OS TRABALHOS SOBRE O DIA DO PACTO PELO RIO GRANDE. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/06/2023 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Nº
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20230973 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Exonera a Servidora SANDRA MARA ROBETTI INHAIA ocupante do cargo comissionado de Assessora Técnica do Legislativo. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/06/2023 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Nº
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20230976 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Nomeia o servidor VANDERLEI PETZEN, como responsável pelo Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/07/2023 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Nº
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20230990 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Nomeia o servidor VANDERLEI PETZEN, como responsável pelo Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/07/2023 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Nº
Ver mais Protocolo:
20230991 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Nomeia o servidor VANDERLEI PETZEN, como responsável pelo Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. Autor(es):
Poder Legislativo
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05/07/2018 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Nº
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20180504 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO COMPOSTA POR PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO A REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. Autor(es):
Poder Legislativo
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05/07/2018 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Nº
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20180506 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
DETERMINA A NOMEAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE JANAINE MARIA GOLFETTO, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/03/2020 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Nº
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20200596 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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27/08/2020 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Nº
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20200624 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Nomeia membro para a Comissão Permanente de Justiça, Finanças e Orçamento.
18/07/2023 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Nº
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20230993 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Institui, provisoriamente, turno único, na Câmara de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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18/07/2023 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Nº
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20230996 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Altera o local para sessão solene de entrega do Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Alexandre Kotlinski Renner. Autor(es):
Poder Legislativo
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18/07/2023 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Nº
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20230998 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Institui ponto facultativo na câmara de vereadores de São Valentim, e dá outras providências.
18/07/2023 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Nº
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20231001 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Altera provisoriamente a data da segunda Sessão Ordinária do mês de junho e da primeira Sessão Ordinária do mês de agosto. Autor(es):
Poder Legislativo
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18/07/2023 Protocolado
ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Nº
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20231002 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Institui, provisoriamente, turno único, na Câmara de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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21/07/2025 Protocolado
CONCURSO PÚBLICO Nº
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20251173 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
A COMISSÃO EXECUTIVA, designada pela Portaria nº11/2025 de 09 (nove) de 07 (julho) de 2025 (dois mil e vinte e cinco), de acordo com as atribuições que lhes compete, TORNA PÚBLICO, as inscrições homologadas, preliminarmente, para o processo seletivo simplificado n°001/2025: Autor(es):
Poder Legislativo
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24/07/2025 Protocolado
CONCURSO PÚBLICO Nº
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20251174 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
A COMISSÃO EXECUTIVA, designada pela Portaria nº11/2025 de 09 (nove) de 07
(julho) de 2025 (dois mil e vinte e cinco), de acordo com as atribuições que lhes compete,
TORNA PÚBLICO, que após o decurso dos prazos de e não havendo recursos todas as
inscrições foram homologadas, para o processo seletivo simplificado n°001/2025 Autor(es):
Poder Legislativo
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29/07/2025 Protocolado
CONCURSO PÚBLICO Nº
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20251175 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
A COMISSÃO EXECUTIVA, designada pela Portaria nº11/2025 de 09 (nove) de 07 (julho) de 2025 (dois mil e vinte e cinco), de acordo com as atribuições que lhes compete, TORNA PÚBLICO, o resultado preliminar do processo seletivo, conforme anexos, e de que no prazo estabelecido no edital, poderão ser interpostos recursos. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/08/2025 Protocolado
CONCURSO PÚBLICO Nº
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20251179 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
IVONIR LUIZ CULAU, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a homologação do resultado final emitido pela comissão designada pela Portaria nº 11/2025 de 09 (nove) de 07 (julho) de 2025 (dois mil e vinte e cinco), do processo seletivo simplificado n°001/2025: Autor(es):
Poder Legislativo
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19/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica Nº
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20170438 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Altera a redação dos artigos 100 e 101 da lei orgânica municipal, e dá outras providências.
10/07/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180512 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com o Centro de Tradições Gaúchas - CTG Ronda Crioula de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/08/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180513 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Nutricionista para atender na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/08/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180514 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Psicólogo(a) para atender na Secretaria Municipal de Saúde Autor(es):
Poder Legislativo
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17/09/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180515 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Altera o anexo da Lei Municipal n. 2.864/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 em especial aos Projetos/Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/09/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180516 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Valentim – RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/09/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180519 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/09/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180520 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Altera a redação dos artigos 20 e 23 da Lei n° 2.533/13, criando Função Gratificada e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/09/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180522 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Altera o anexo da Lei Municipal n. 2.684/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 em especial ao Projeto/Atividade 1162 do Poder Legislativo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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21/11/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180536 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Engenheiro (a) Civil para atender as necessidades da Administração. Autor(es):
Poder Legislativo
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21/11/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180537 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Regulamenta o artigo 127 da Lei Municipal 2.706 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/11/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180539 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2019 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/11/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20180540 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/11/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180541 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Técnico (a) em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/11/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180542 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Define a comunidade de São João como integrante do perímetro urbano do Município de São Valentim e dá outras providencias. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/11/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20180543 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre o horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/12/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180545 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Consolida a Legislação de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/01/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20190549 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.706, de 26 de dezembro de 2017 – Código Tributário Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/01/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20190550 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Técnico (a) em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/01/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20190551 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/01/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20190552 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO VALENTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/05/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20190557 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Tesoureiro. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/05/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20190558 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.706, de 26 de dezembro de 2017 – Código Tributário Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/05/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20190561 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de São Valentim, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/05/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20190562 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) – ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/05/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20190563 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Auxiliar de Educação Infantil. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/05/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20190564 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
15/05/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20190565 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o executivo municipal a alienar bens da municipalidade e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
15/05/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20190566 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, revisão geral anual e aumento real aos servidores do Legislativo, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/05/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20190567 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
29/05/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20190568 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operadores de Máquinas Rodoviárias. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/08/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20190572 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Altera a redação do Artigo 19 da Lei Municipal 2.244/2009 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/08/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20190573 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidor para a Rede Municipal de Ensino. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/08/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20190574 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Direito de Uso com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/10/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20190575 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por prazo determinado, um Oficial Administrativo. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/10/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20190576 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) - ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/10/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20190578 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/10/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20190579 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens da municipalidade e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/11/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20190582 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Disciplina a prestação de serviços, com caminhões, máquinas e equipamentos e o aluguel de equipamentos pelo Município de São Valentim/RS e dá outras providências.
19/12/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20190583 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal 2.244/2009, criando cargo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/12/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20190584 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Cirurgião Dentista – ESF, para a Secretaria Municipal da Saúde. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/12/2019 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20190585 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidores para a Rede Municipal de Ensino. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200601 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a Contratação Emergencial de Agentes Comunitários de Saúde, por Excepcional Interesse Público.
24/04/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200602 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200603 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Concede revisão geral anual aos Servidores do Legislativo, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200604 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200606 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Altera os requisitos para provimento do cargo de Agente Fiscal Fazendário. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/04/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200607 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/04/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200608 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 356 de 20 de março de 2020 e alterações, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/04/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200609 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde, por excepcional interesse público. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/08/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200626 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Cria Crédito Especial no valor de R$ 6.500,00 para cobertura de despesa não prevista no PPA, na LDO e na LOA. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/08/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200628 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Unidade Básica de Saúde, localizado na Rua Osvaldo Telló e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/08/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200629 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, localizado na Rua Dr. Luiz Carlos Farret e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/08/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200630 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/08/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200631 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um Nutricionista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/08/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200632 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/08/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200633 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de janeiro de 2021. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/09/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200636 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada na Av. Castelo Branco, esquina com a Rua Osvaldo Telló e dá outras providencias. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/09/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200637 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública do Bairro Bela Vista, e dá outras providencias. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/09/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200638 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a denominação da biblioteca municipal e dá outras providencias. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/09/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200639 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/09/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200640 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170452 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DEBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170453 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, UM ENFERMEIRO PARA ATENDER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170455 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SAO VALENTIM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE KOTLINSKI RENNER, JUIZ DE DIREITO. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170456 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, 01 TECNICO(A) EM ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170457 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, GUARDAS MUNICIPAIS. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170458 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170459 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170460 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170461 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDE INCENTIVOS A PRODUTORES RURAIS, ESTABELECE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170462 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - GETV - AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A TURMA VOLANTE MUNICIPAL. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170463 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERESINHA DE ERECHIM, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170464 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170465 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL COM BASE NO ARTIGO 54, DA LEI N. 2.244/2009, ALTERADO PELA LEI N. 2.500/13 E ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170466 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20170468 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20170469 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL - RS, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170470 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSAO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE COPA, COZINHA E QUADRA DE ESPORTES DO GINASIO MUNICIPAL DE SAO VALENTIM. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/11/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200726 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170471 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 LEI MUNICIPAL N° 2.533/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20170472 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR PRAZO DETERMINADO, UM OFICIAL ADMINISTRATIVO. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/11/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20170473 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, UM(A) ENFERMEIRO(A) - ESF, PARA ATENDER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/11/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20170474 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM, PARA O PERÍODO DE 2018/2021. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/11/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20170476 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE PONTE PRETA/RS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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18/12/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20200732 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALEMTNE, POR PRAZO DETERMINADO, SERVIDORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/11/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170477 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRICULAS 31.246 E 31.247 DO RI DE ERECHIM/RS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RONDA CRIOULA. Autor(es):
Poder Legislativo
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18/12/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20200733 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONRATAR EMERGENCIALEMTNE POR EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, 02 TECNICOS DE ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Autor(es):
Poder Legislativo
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18/12/2020 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20200734 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, POR RPAZO DETERMINADO, UM PSICÓLOGO PARA ATENDER NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/04/2021 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20210735 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDE INCENTIVOS À PRODUTORES RURAIS, ESTABELE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/11/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20170480 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 LEI MUNICIPAL N 2.533/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/04/2021 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20210736 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE/RS, PARA CONSTRUÇÃO E UMA PONTE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/04/2021 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20210737 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/11/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20170482 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 PARA ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N. 2.679/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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29/04/2021 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20210738 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/11/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
Ver mais Protocolo:
20170483 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONA INTERESSE PUBLICO, FISIOTERAPEUTA E FARMACÊUTICO. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
01/11/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20170484 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA O CREDITO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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01/11/2017 Protocolado
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20170485 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/05/2018 Protocolado
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20180491 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, um Farmacêutico. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/08/2021 Protocolado
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20210747 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Enfermeiro - ESF. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/05/2018 Protocolado
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20180492 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Altera a redação do Inciso XII do Artigo 23 da Lei Municipal nº 2.415/2011. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/08/2021 Protocolado
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20210748 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Monitor. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/05/2018 Protocolado
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20180493 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o poder executivo municipal a alterar a dotação orçamentária e realizar suplementação e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/08/2021 Protocolado
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20210749 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/05/2018 Protocolado
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20180494 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Entre Rios do Sul/RS, para repasse de valores a serem destinados à Associação AFLORAR e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/08/2021 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20210750 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCILAMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OPERADORES DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/05/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180495 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/08/2021 Protocolado
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20210751 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, GUARDA MUNICIPAL. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/05/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180496 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/08/2021 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20210752 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDORES. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/05/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180497 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação dos Estudantes de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/08/2021 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20210753 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/05/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180498 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores e revisão geral anual aos servidores do Legislativo, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/08/2021 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20210754 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SÃO VALENTIM. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/06/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180499 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/08/2021 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20210755 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AO DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/08/2021 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20210756 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, UM(A) ENFERMEIRO(A) - ESF, PARA ATENDER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/08/2021 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20210757 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, 03 (TRÊS) OPERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/07/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180509 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/07/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180510 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Abono as Agentes Comunitárias de Saúde e dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/07/2018 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Nº
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20180511 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Ponte Preta/RS, para construção de uma ponte na divisa dos municípios e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Regime Jurídico Nº 247/2009
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20170443 -
Processo:
247/2009 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera a redação dos arts. 192 e 195 da lei municipal nº 1.939/03 e dá outras providências.
19/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Regime Jurídico Nº 107/2006
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20170441 -
Processo:
107/2006 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera a redação do art. 114, da lei municipal nº 1939/03 e dá outras providências.
19/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Regime Jurídico Nº 978/2005
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20170440 -
Processo:
978/2005 - Status: Protocolado
Descrição:
Revoga o art. 225 da lei municipal nº 1939, de 27 de novembro de 2003 e dá outras providências.
19/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Regime Jurídico Nº
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20170439 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/10/2017 Protocolado
LEGISLAÇÃO - Regime Jurídico Nº
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20170442 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Convalida atos do executivo e altera a redação do art. 151 da lei municipal nº. 1.939/03 e dá outras providências.
24/02/2026 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 001/2026
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20261206 -
Processo:
001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Objeto: Serviços de tecnologia de informação de site institucional e software web para gestão legislativa incluindo licenciamento e serviços técnicos para implantação, treinamento, manutenção corretiva, paliativa, adaptativa e evolutiva dos módulos/sistemas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, com as condições destacadas no Termo e Referência. Autor(es):
Poder Legislativo
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21/10/2025 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 002/2025
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20251188 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
c) Objeto: Contratação de empresa para aquisição de:
• Painéis de MDF 18mm na tonalidade Amadeirado Savana para revestimento de paredes;
• Painéis para revestimento de parede, com frisos em MDF 18mm no tom amadeirado, aplicados na extensão do fundo do plenário, com aproximadamente 14 metros lineares e altura de 4 metros;
• Iluminação de LED para realce dos detalhes dos painéis
• Revestimento dos pilares com painéis em MDF, contemplando 2 unidades nas dimensões de 43cm x 23cm x 400cm;
• Parede divisória de ambiente em MDF 18mm, com dimensões de 340cm x 325cm/400cm de altura, incluindo porta de giro em MDF 18mm (80cm x 210cm);
• Fechamento em vidro para sala de áudio;
• Painéis em MDF 18mm para acabamento e demarcação de acesso aos sanitários;
• Espelho lapidado com cantos arredondados, nas dimensões de 155cm x 210cm, instalado no acesso aos banheiros;
• Faixa de revestimento aplicada sobre a parede em MDF 18mm na extensão da parede lateral para proteção da contra o encosto das cadeiras.
Para Plenário da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim, localizada na Rua Dr. Luiz Carlos Farret, nº 60.
07/11/2025 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 02/2025
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20251190 -
Processo:
02/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Constitui objeto da presente licitação, Contratação de empresa para aquisição de painéis em MDF, para sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim, localizada na Rua Dr. Luiz Carlos Farret, nº 60 Autor(es):
Poder Legislativo
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14/07/2025 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 001/2025
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20251170 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de empresa para aquisição de cadeiras, fixas, assento e encosto com estofado, c/braço, empilhável, polo estrutura preta, com estofado no assento e encosto com uma camada de espuma expandida/faminada, flexível micro-celular isenta de CFC, com 27 Kg/m³ de densidade minima e 15 mm de espessura media, em couro ecológico cinza escuro, encosto injetado em polipropileno copolímetro de alta resistência, com cor padronizada por pigmentos especiais. Possui curvatura anatômica, de forma a permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, se adaptando melhor á vertebral, assento injetado em polipropileno copolímero de alta resistência, com cor padronizada por pigmentos especiais. Possui curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea. Apoia braços injetado em Poliamida 6.0 montados por encaixe e travados por meio de parafuso Philips cabeça flangeada na estrutura metálica. Estrutura formada por tudo de aço SAE 1010/1020 redondo 22,22mm de diâmetro e 1,50 mm de espessura da parede, curvada á frio. Dimensões aproximadas da cadeira: altura total da cadeira: 780 mm, largura da cadeira: 610 mm, profundidade da cadeira sem prancheta: 580 mm, extensão vertical do encosto: 265mm, largura do encosto 460mm, profundidade da superfície do assento: 395 mm, largura do assento: 465 mm, altura do assento: 450mm, para sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim, localizada na Rua Dr. Luiz Carlos Farret, nº 60. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/11/2024 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 002/2024
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20241101 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição e instalação de ar condicionado na sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/11/2024 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 001/2024
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20241100 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para adequações ao Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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04/07/2022 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 003/2022
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20220883 -
Processo:
003/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de Empresa para fornecimento de Placas em Aço Inox com Estojo Personalizadas para Solenidade em Homenagem aos Ex-Prefeitos e Ex-Vice-Prefeitos do Município de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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04/07/2022 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 002/2022
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20220881 -
Processo:
002/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Empresa para Licença de Uso manutenção do e-SociaL, criação, manutenção e publicação no Portal da Transparência da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/06/2022 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 001/2022
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20220872 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto Executivo - Edital Tomada de Preços n. 001/2022 Autor(es):
Poder Legislativo
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13/06/2022 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 001/2022
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20220873 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para Construção da quarta etapa da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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04/07/2022 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 001/2022
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20220879 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Locação de Sala Comercial para a Câmara Municipal de Vereadores. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/07/2021 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 002/2021
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20210746 -
Processo:
002/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de Responsável Técnico para acompanhamento da execução da construção da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim, Etapa 03. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/06/2021 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 001/2021
Ver mais Protocolo:
20210740 -
Processo:
001/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto Executivo - Edital Tomada de Preços n. 001/2021 Autor(es):
Poder Legislativo
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08/06/2021 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 001/2021
Ver mais Protocolo:
20210741 -
Processo:
001/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para Construção da terceira etapa da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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14/07/2021 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 001/2021
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20210744 -
Processo:
001/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento e suporte do site oficial da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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05/05/2020 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 002/2020
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20200612 -
Processo:
002/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para Construção da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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05/05/2020 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 002/2020
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20200613 -
Processo:
002/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para Construção da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim - ETAPA 2. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/06/2020 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 002/2020
Ver mais Protocolo:
20200615 -
Processo:
002/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
ATA DE RECEBIMENTO DE RECURSO TP 002/2020 Autor(es):
Poder Legislativo
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10/06/2020 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 002/2020
Ver mais Protocolo:
20200616 -
Processo:
002/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
ATA DE RECEBIMENTO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO PARA FASE DE PROPOSTA TP 002/2020 Autor(es):
Poder Legislativo
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19/06/2020 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 002/2020
Ver mais Protocolo:
20200618 -
Processo:
002/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2020 Autor(es):
Poder Legislativo
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11/03/2020 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 001/2020
Ver mais Protocolo:
20200594 -
Processo:
001/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para Construção da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/10/2018 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 001/2018
Ver mais Protocolo:
20180524 -
Processo:
001/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para Construção da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/10/2018 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 001/2018
Ver mais Protocolo:
20180525 -
Processo:
001/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para Construção da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim - ETAPA 1. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/02/2018 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 001/2018
Ver mais Protocolo:
20180488 -
Processo:
001/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão a internet banda larga e um programa de informática para o portal público. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/10/2017 Protocolado
LICITAÇÕES Nº 005/2017
Ver mais Protocolo:
20170449 -
Processo:
005/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-especializados, com vistas à organização e a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro efetivo da câmara municipal de vereadores de são valentim.
09/11/2018 Protocolado
LICITAÇÕES Nº
Ver mais Protocolo:
20180528 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Autor(es):
Poder Legislativo
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21/07/2025 Protocolado
LICITAÇÕES Nº
Ver mais Protocolo:
20251172 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Constitui objeto da presente licitação, Contratação de empresa para aquisição de cadeiras, fixa, assento e encosto com estofado, c/Braço, empilhável, polo estrutura preta, com estofado no assento e encosto couro ecológico cinza escuro, para sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim, localizada na Rua Dr. Luiz Carlos Farret, nº 60 Autor(es):
Poder Legislativo
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19/09/2023 Protocolado
LICITAÇÕES Nº
Ver mais Protocolo:
20231018 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E RESPECTIVA INSTALAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO VALENTIM PARA GRAVAÇÕES E TRANSMISSÕES. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/07/2024 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 03/2024
Ver mais Protocolo:
20241071 -
Processo:
03/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
03ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 04 de Março de 2024 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 4º (2024 - 2024) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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12/03/2024 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 02/2024
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20241061 -
Processo:
02/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
02ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 26 de Fevereiro de 2024 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 4º (2024 - 2024) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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12/03/2024 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 01/2024
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20241060 -
Processo:
01/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
01ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 15 de Fevereiro de 2024 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 4º (2024 - 2024) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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12/03/2024 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 20/2023
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20241059 -
Processo:
20/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
20ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 18 de Dezembro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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16/01/2024 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 19/2023
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20241038 -
Processo:
19/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
19ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 04 de Dezembro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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16/01/2024 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 18/2023
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20241037 -
Processo:
18/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
18ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 20 de Novembro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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07/12/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 17/2023
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20231035 -
Processo:
17/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
17ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 06 de Novembro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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07/12/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 16/2023
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20231034 -
Processo:
16/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
16ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 16 de Outubro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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18/10/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 15/2023
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20231029 -
Processo:
15/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
15ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 02 de Outubro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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10/10/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 14/2023
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20231023 -
Processo:
14/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
14ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 18 de Setembro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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21/09/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 013/2023
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20231019 -
Processo:
013/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
13ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 04 de Setembro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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06/09/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 012/2023
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20231011 -
Processo:
012/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
12ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 28 de Agosto de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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06/09/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 011/2023
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20231010 -
Processo:
011/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
11ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 07 de Agosto de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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14/08/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 010/2023
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20231006 -
Processo:
010/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
10ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 26 de Junho de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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28/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 09/2023
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20230963 -
Processo:
09/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
9ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 12 de Junho de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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22/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 08/2023
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20230946 -
Processo:
08/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
8ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 22 de Maio de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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22/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 07/2023
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20230945 -
Processo:
07/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
7ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 08 de Maio de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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22/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 06/2023
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20230944 -
Processo:
06/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
6ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 17 de Abril de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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22/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 05/2023
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20230943 -
Processo:
05/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
5ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 03 de Abril de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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22/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 04/2023
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20230942 -
Processo:
04/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
4ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 20 de Março de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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22/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 03/2023
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20230941 -
Processo:
03/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
3ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 06 de Março de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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22/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 02/2023
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20230940 -
Processo:
02/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
02ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 27 de Fevereiro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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22/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 01/2023
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20230939 -
Processo:
01/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
01ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 16 de Fevereiro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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22/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 22/2022
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20230938 -
Processo:
22/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 19 de Dezembro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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22/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 21/2022
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20230937 -
Processo:
21/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 05 de Dezembro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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22/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 20/2022
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20230936 -
Processo:
20/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 24 de Outubro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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22/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 19/2022
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20230935 -
Processo:
19/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 07 de Novembro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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22/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 18/2022
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20230934 -
Processo:
18/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 24 de Outubro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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11/10/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 16/2022
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20220914 -
Processo:
16/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 26 de Setembro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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06/10/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 15/2022
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20220912 -
Processo:
15/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 05 de Setembro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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06/09/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 14/2022
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20220909 -
Processo:
14/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 15 de Agosto de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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06/09/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 13/2022
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20220908 -
Processo:
13/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 01 de Agosto de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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06/09/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 12/2022
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20220907 -
Processo:
12/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 27 de Junho de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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06/09/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 11/2022
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20220906 -
Processo:
11/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 13 de Junho de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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06/09/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 10/2022
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20220905 -
Processo:
10/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
1ª Sessão Solene do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 06 de Junho de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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06/09/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 09/2022
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20220904 -
Processo:
09/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 23 de Maio de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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06/09/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 08/2022
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20220900 -
Processo:
08/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 09 de Maio de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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06/09/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 07/2022
Ver mais Protocolo:
20220899 -
Processo:
07/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 25 de Abril de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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06/09/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 06/2022
Ver mais Protocolo:
20220898 -
Processo:
06/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 11 de Abril de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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06/09/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 05/2022
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20220897 -
Processo:
05/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 28 de Março de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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06/09/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 04/2022
Ver mais Protocolo:
20220896 -
Processo:
04/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 14 de março de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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06/09/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 03/2022
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20220895 -
Processo:
03/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 21 de Fevereiro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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22/02/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 02/2022
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20220853 -
Processo:
02/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 15 de Fevereiro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
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16/02/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 01/2022
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20220846 -
Processo:
01/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 06 de Janeiro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Extraordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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16/02/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 19/2021
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20220847 -
Processo:
19/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 20 de Dezembro de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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21/12/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 18/2021
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20210839 -
Processo:
18/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 20 de Dezembro de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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07/12/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 17/2021
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20210834 -
Processo:
17/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 22 de Novembro de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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24/11/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 16/2021
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20210831 -
Processo:
16/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 08 de Novembro de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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09/11/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 15/2021
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20210828 -
Processo:
15/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 18 de Outubro de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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20/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 13/2021
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20210774 -
Processo:
13/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura
Abertura: 27 de Setembro de 2021
Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual)
Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual)
Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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20/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 12/2021
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20210773 -
Processo:
12/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura
Abertura: 13 de Setembro de 2021
Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual)
Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual)
Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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20/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 11/2021
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20210772 -
Processo:
11/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura
Abertura: 16 de Agosto de 2021
Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual)
Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual)
Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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20/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 10/2021
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20210771 -
Processo:
10/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura
Abertura: 02 de Agosto de 2021
Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual)
Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual)
Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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20/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 09/2021
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20210770 -
Processo:
09/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura
Abertura: 21 de Junho de 2021
Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual)
Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual)
Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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20/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 08/2021
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20210769 -
Processo:
08/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura
Abertura: 07 de Junho de 2021
Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual)
Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual)
Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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20/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 07/2021
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20210768 -
Processo:
07/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura
Abertura: 17 de Maio de 2021
Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual)
Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual)
Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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20/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 06/2021
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20210767 -
Processo:
06/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura
Abertura: 03 de Maio de 2021
Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual)
Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual)
Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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20/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 05/2021
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20210766 -
Processo:
05/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura
Abertura: 19 de Abril de 2021
Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual)
Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual)
Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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20/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 04/2021
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20210765 -
Processo:
04/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura
Abertura: 05 de Abril de 2021
Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual)
Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual)
Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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20/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 03/2021
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20210764 -
Processo:
03/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura
Abertura: 15 de Março de 2021
Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual)
Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual)
Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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20/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº 02/2021
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20210763 -
Processo:
02/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura
Abertura: 01 de Março de 2021
Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual)
Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual)
Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Fabiano Gaboardi – MDB, Jandir Antônio Meneghetti - MDB, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB, Lenilce Teresinha Rigo – PSB, Luiz Antonio Gemelli – PT, Mônica Estela Perondi Remus – PSDB, Rogério Franceschi – PP, Vilmar Antônio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes e em seguida, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata nº 016/2022 (Sessão Ordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata nº 016/2022 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. MATÉRIA DO EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei n. 036/2022. “Altera o art. 67 da Lei Municipal nº. 2.480 de 21 de Dezembro de 2012”. MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei n. 032/2022. “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Colocado em discussão. Foi colocada em Votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei n. 033/2022. “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Fonoaudióloga”. Colocado em discussão. Foi colocada em Votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei n. 034/2022. “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Servente”. Colocado em discussão. Foi colocada em Votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei n. 035/2022. “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico”. Colocado em discussão. Foi colocada em Votação. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia vinte e quatro do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.
20/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Nº
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20210762 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura
Abertura: 18 de Fevereiro de 2021
Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual)
Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual)
Tipo: Ordinária Autor(es):
Poder Legislativo
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10/10/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20231025 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
15ª Sessão Ordinária no dia 02 de outubro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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18/10/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20231030 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
16ª Sessão Ordinária no dia 16 de outubro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210775 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 01 de março de 2021, na 2ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210776 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 18 de fevereiro de 2021, na 1ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
25/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210777 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 15 de março de 2021, na 3ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
25/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210778 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 05 de abril de 2021, na 4ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
25/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210779 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 19 de abril de 2021, na 5ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
25/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210780 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 03 de maio de 2021, na 6ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
25/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210781 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 17 de maio de 2021, na 7ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210782 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 07 de junho de 2021, na 8ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210783 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 21 de junho de 2021, na 9ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210784 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 02 de agosto de 2021, na 10ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210785 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 16 de agosto de 2021, na 11ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210786 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 13 de setembro de 2021, na 12ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210787 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 27 de setembro de 2021, na 13ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210788 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 04 de outubro de 2021, na 14ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/01/2024 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20241044 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
17ª Sessão Ordinária no dia 06 de novembro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/10/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210789 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 18 de outubro de 2021, na 15ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/01/2024 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20241045 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
18ª Sessão Ordinária no dia 20 de novembro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/01/2024 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20241046 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
19ª Sessão Ordinária no dia 04 de dezembro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/01/2024 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20241047 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
20ª Sessão Ordinária no dia 18 de dezembro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/03/2024 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20241065 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Lista de Presença da 1ª Sessão Ordinária no dia 15 de fevereiro de 2024, do 4ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/03/2024 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20241066 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Lista de Presença da 2ª Sessão Ordinária no dia 26 de fevereiro de 2024, do 4ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/03/2024 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20241067 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Lista de Presença da 3ª Sessão Ordinária no dia 04 de março de 2024, do 4ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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09/11/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210824 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 08 de novembro de 2021, na 16ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
24/11/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210830 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 22 de novembro de 2021, na 17ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
07/12/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210835 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 06 de dezembro de 2021, na 18ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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21/12/2021 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20210841 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 20 de dezembro de 2021, na 19ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
16/02/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20220850 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Vereadores presentes no dia 15 de fevereiro de 2022, na 1ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/02/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20220855 -
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- - Status: Protocolado
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Vereadores presentes no dia 21 de fevereiro de 2022, na 2ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/04/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20220860 -
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- - Status: Protocolado
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4ª Sessão Ordinária no dia 28 de março de 2022, na 4ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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12/04/2022 Protocolado
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20220861 -
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- - Status: Protocolado
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5ª Sessão Ordinária no dia 11 de abril de 2022, na 5ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2025 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20251120 -
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- - Status: Protocolado
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Lista de Presença da 2ª Sessão Extraordinária no dia 06 de fevereiro de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2025 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20251121 -
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- - Status: Protocolado
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Lista de Presença da 1ª Sessão Extraordinária no dia 16 de janeiro de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2025 Protocolado
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20251122 -
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- - Status: Protocolado
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Lista de Presença da 1ª Sessão Ordinária no dia 17 de fevereiro de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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24/05/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20220867 -
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- - Status: Protocolado
Descrição:
6ª Sessão Ordinária no dia 25 de abril de 2022, na 6ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2025 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20251123 -
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Lista de Presença da 3ª Sessão Extraordinária no dia 23 de abril de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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24/05/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20220868 -
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7ª Sessão Ordinária no dia 09 de maio de 2022, na 7ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2025 Protocolado
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20251124 -
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- - Status: Protocolado
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Lista de Presença da 2ª Sessão Ordinária no dia 24 de fevereiro de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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24/05/2022 Protocolado
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20220869 -
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8ª Sessão Ordinária no dia 23 de maio de 2022, na 8ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2025 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20251125 -
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- - Status: Protocolado
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Lista de Presença da 3ª Sessão Ordinária no dia 10 de março de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2025 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20251126 -
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- - Status: Protocolado
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Lista de Presença da 4ª Sessão Ordinária no dia 24 de março de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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24/04/2025 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20251127 -
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- - Status: Protocolado
Descrição:
Lista de Presença da 5ª Sessão Ordinária no dia 07 de abril de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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06/05/2025 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20251129 -
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- - Status: Protocolado
Descrição:
Lista de Presença da 6ª Sessão Ordinária no dia 28 de abril de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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14/06/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20220874 -
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- - Status: Protocolado
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9ª Sessão Ordinária no dia 13 de junho de 2022, na 9ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/05/2025 Protocolado
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20251130 -
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- - Status: Protocolado
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Lista de Presença da 7ª Sessão Ordinária no dia 05 de maio de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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20/05/2025 Protocolado
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20251145 -
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- - Status: Protocolado
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Lista de Presença da 8ª Sessão Ordinária no dia 19 de maio de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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18/08/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20220891 -
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- - Status: Protocolado
Descrição:
10ª Sessão Ordinária no dia 27 de junho de 2022, na 10ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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18/08/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20220892 -
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- - Status: Protocolado
Descrição:
11ª Sessão Ordinária no dia 01 de agosto de 2022, na 11ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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19/08/2022 Protocolado
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20220893 -
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- - Status: Protocolado
Descrição:
12ª Sessão Ordinária no dia 15 de agosto de 2022, na 12ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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06/09/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20220894 -
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- - Status: Protocolado
Descrição:
13ª Sessão Ordinária no dia 05 de setembro de 2022, na 13ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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10/06/2025 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20251162 -
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- - Status: Protocolado
Descrição:
Lista de Presença da 9ª Sessão Ordinária no dia 09 de junho de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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26/06/2025 Protocolado
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- - Status: Protocolado
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Lista de Presença da 10ª Sessão Ordinária no dia 23 de junho de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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11/10/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20220915 -
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- - Status: Protocolado
Descrição:
14ª Sessão Ordinária no dia 26 de setembro de 2022, na 14ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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11/10/2022 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20220916 -
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- - Status: Protocolado
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15ª Sessão Ordinária no dia 10 de outubro de 2022, na 15ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim Autor(es):
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23/06/2023 Protocolado
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20230947 -
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16ª Sessão Ordinária no dia 24 de outubro de 2022, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
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23/06/2023 Protocolado
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20230948 -
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- - Status: Protocolado
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17ª Sessão Ordinária no dia 07 de novembro de 2022, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
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23/06/2023 Protocolado
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20230949 -
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18ª Sessão Ordinária no dia 28 de novembro de 2022, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20230950 -
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- - Status: Protocolado
Descrição:
19ª Sessão Ordinária no dia 05 de dezembro de 2022, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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23/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20230951 -
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- - Status: Protocolado
Descrição:
20ª Sessão Ordinária no dia 19 de dezembro de 2022, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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23/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20230952 -
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- - Status: Protocolado
Descrição:
1ª Sessão Ordinária no dia 16 de fevereiro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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23/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20230953 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
2ª Sessão Ordinária no dia 27 de fevereiro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Autor(es):
Poder Legislativo
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23/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20230954 -
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- - Status: Protocolado
Descrição:
3ª Sessão Ordinária no dia 06 de março de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20230955 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
4ª Sessão Ordinária no dia 20 de março de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20230956 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
5ª Sessão Ordinária no dia 03 de abril de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20230957 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
6ª Sessão Ordinária no dia 17 de abril de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20230958 -
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- - Status: Protocolado
Descrição:
7ª Sessão Ordinária no dia 08 de maio de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20230959 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
8ª Sessão Ordinária no dia 22 de maio de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
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20230960 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
9ª Sessão Ordinária no dia 12 de junho de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20230961 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
10ª Sessão Ordinária no dia 26 de junho de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/08/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20231009 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
11ª Sessão Ordinária no dia 07 de agosto de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/09/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20231014 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
12ª Sessão Ordinária no dia 28 de agosto de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/09/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20231015 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
13ª Sessão Ordinária no dia 04 de setembro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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21/09/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Nº
Ver mais Protocolo:
20231022 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
14ª Sessão Ordinária no dia 18 de setembro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/05/2025 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Nº
Ver mais Protocolo:
20251135 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Sessão Extraordinária - Dia 06 de fevereiro de 2025
19/05/2025 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Nº
Ver mais Protocolo:
20251136 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Sessão Extraordinária - Dia 23 de abril de 2025
22/06/2023 Protocolado
PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Nº
Ver mais Protocolo:
20230919 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Sessão Ordinária - Dia 26 de Setembro de 2022
18/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2026
Ver mais Protocolo:
20260406 -
Processo:
010/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação equipamentos, móveis e da outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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19/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2026
Ver mais Protocolo:
20260403 -
Processo:
007/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Cria cargo em comissão e função gratificada, extingue cargos de direção e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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16/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2026
Ver mais Protocolo:
20260402 -
Processo:
006/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a concessão de benefício fiscal aos contribuintes e devedores da Fazenda Municipal, altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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13/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2026
Ver mais Protocolo:
20260394 -
Processo:
005/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a concessão de benefício fiscal aos contribuintes e devedores da Fazenda Municipal, altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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17/12/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 050/2025
Ver mais Protocolo:
20250383 -
Processo:
050/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Oficio nº 370: Pedido de urgência ao projeto de lei n. 050/2025.
PROJETO DE LEI N. 050/2025: Institui o programa de incentivo a silagem, e dá outras providências.
17/12/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 049/2025
Ver mais Protocolo:
20250382 -
Processo:
049/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Oficio nº 368: Pedido de urgência ao projeto de lei n. 049/2025.
PROJETO DE LEI N. 049/2025: Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
17/12/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 048/2025
Ver mais Protocolo:
20250381 -
Processo:
048/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Oficio nº 367: Pedido de urgência ao projeto de lei n. 048/2025.
PROJETO DE LEI N. 048/2025: Dispõe sobre a concessão de Abono Pecuniário aos servidores públicos municipais, na forma que especifica, e da outras providências.
17/12/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 047/2025
Ver mais Protocolo:
20250374 -
Processo:
047/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a instituição e aprovação da Política Municipal de Alfabetização e Letramento no Município, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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17/12/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 046/2025
Ver mais Protocolo:
20250373 -
Processo:
046/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE e dá outras providências Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
20/10/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 043/2025
Ver mais Protocolo:
20250370 -
Processo:
043/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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20/10/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2025
Ver mais Protocolo:
20250366 -
Processo:
039/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova e institui a adesão do Município ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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24/09/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2025
Ver mais Protocolo:
20250365 -
Processo:
038/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com a Associação Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - CONSEPRO de São Valentim, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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24/09/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2025
Ver mais Protocolo:
20250363 -
Processo:
036/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a assinatura de Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
28/08/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2025
Ver mais Protocolo:
20250358 -
Processo:
031/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui o programa de incentivo a instalação e ampliação de empreendimentos destinados a criação de aves e suínos, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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24/09/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2025
Ver mais Protocolo:
20250357 -
Processo:
030/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera a redação do inciso I do artigo 9º da Lei Municipal nº 2504/13, e dá outras providências Autor(es):
Poder Executivo
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10/06/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2025
Ver mais Protocolo:
20250350 -
Processo:
024/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Município de São Valentim-RS, a aderir ao consórcio intermunicipal de saúde - CONISA e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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26/06/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2025
Ver mais Protocolo:
20250346 -
Processo:
022/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Cria cargos de provimento efetivo, autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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06/05/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2025
Ver mais Protocolo:
20250344 -
Processo:
020/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com os "Bombeiros Voluntários" de São Valentim, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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06/05/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2025
Ver mais Protocolo:
20250342 -
Processo:
018/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com a Associação Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - CONSEPRO de São Valentim, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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29/04/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2025
Ver mais Protocolo:
20250341 -
Processo:
016/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Define Unidade Gestora em nível municipal para aplicação do disposto nos Incisos I e II, do art. 75, da Lei 14.133/2021 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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20/05/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2025
Ver mais Protocolo:
20250337 -
Processo:
012/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com os Municípios limítrofes, para a gestão associada de serviços públicos de transporte Escolar e com a utilização de máquinas e equipamentos públicos. Autor(es):
Poder Executivo
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08/04/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2025
Ver mais Protocolo:
20250336 -
Processo:
011/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o município a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. Autor(es):
Poder Executivo
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06/03/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2025
Ver mais Protocolo:
20250334 -
Processo:
008/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o poder executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Barão de Cotegipe, para a gestão associadas de serviços públicos e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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18/02/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2025
Ver mais Protocolo:
20250331 -
Processo:
007/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Ratifica a adesão do Poder Executivo ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, autoriza a concessão de auxílio moradia e alimentação e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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17/01/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2025
Ver mais Protocolo:
20250328 -
Processo:
004/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial por excepcional interesse público e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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17/01/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2025
Ver mais Protocolo:
20250326 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a realização de serviços de silagem com equipamentos terceirizados e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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17/01/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250325 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a jornada especial de trabalho para servidores municipais e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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12/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240292 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Servente”. Autor(es):
Poder Executivo
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12/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240291 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Cirurgião(ã) Dentista”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 045/2022
Ver mais Protocolo:
20230230 -
Processo:
045/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei Nº 45/2022. " Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.706 de 26 de Dezembro de 2017- Código Tributário Municipal". Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 044/2022
Ver mais Protocolo:
20230228 -
Processo:
044/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, de forma retroativa, aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de São Valentim”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 042/2022
Ver mais Protocolo:
20230226 -
Processo:
042/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cessão de Servidores com o Estado do Rio Grande do Sul”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2022
Ver mais Protocolo:
20230225 -
Processo:
041/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino". Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2022
Ver mais Protocolo:
20230224 -
Processo:
040/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
"Autoriza o Município a realizar transferência de recurso financeiro para a Associação dos Municípios do Alto Uruguai- AMAU, criar crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências". Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2022
Ver mais Protocolo:
20230223 -
Processo:
039/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
"Autoriza o Município a realizar transferência de recurso financeiro para o Município de Erechim-RS, criar crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências". Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2022
Ver mais Protocolo:
20230222 -
Processo:
038/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidor para a Rede Municipal de Ensino". Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2022
Ver mais Protocolo:
20230221 -
Processo:
037/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023 e dá outras providências". Autor(es):
Poder Executivo
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11/10/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2022
Ver mais Protocolo:
20220218 -
Processo:
035/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico”. Autor(es):
Poder Executivo
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11/10/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2022
Ver mais Protocolo:
20220217 -
Processo:
034/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Servente”. Autor(es):
Poder Executivo
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11/10/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2022
Ver mais Protocolo:
20220216 -
Processo:
033/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Fonoaudióloga”. Autor(es):
Poder Executivo
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11/10/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2022
Ver mais Protocolo:
20220215 -
Processo:
032/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Autor(es):
Poder Executivo
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17/08/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2022
Ver mais Protocolo:
20220212 -
Processo:
031/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Monitor”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
17/08/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2022
Ver mais Protocolo:
20220211 -
Processo:
030/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
“Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.672, de 11 de Abril de 2017”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/09/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2022
Ver mais Protocolo:
20220214 -
Processo:
029/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
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17/08/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2022
Ver mais Protocolo:
20220209 -
Processo:
027/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Autor(es):
Poder Executivo
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17/08/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2022
Ver mais Protocolo:
20220207 -
Processo:
025/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
“Altera a Lei Municipal 2.365, de 23 de dezembro de 2010”. com Emenda Modificativa n. 001/2022. Autor(es):
Poder Executivo
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17/08/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2022
Ver mais Protocolo:
20220206 -
Processo:
024/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Borracheiro”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
17/08/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2022
Ver mais Protocolo:
20220205 -
Processo:
023/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Mecânico”. Autor(es):
Poder Executivo
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17/08/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2022
Ver mais Protocolo:
20220204 -
Processo:
022/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
"Projeto de Lei n. 022/2022. “Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009" com Emenda Supressiva n. 002/2022 Autor(es):
Poder Executivo
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29/06/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2022
Ver mais Protocolo:
20220203 -
Processo:
020/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
"Abre crédito suplementar ao orçamento vigente do município de São Valentim e dá outras providências". Autor(es):
Poder Executivo
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10/05/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2022
Ver mais Protocolo:
20220200 -
Processo:
019/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE. Autor(es):
Poder Executivo
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10/05/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2022
Ver mais Protocolo:
20220199 -
Processo:
018/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Atendente de Gabinete Odontológico. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
10/05/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2022
Ver mais Protocolo:
20220198 -
Processo:
017/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Fiscal. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
29/03/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2022
Ver mais Protocolo:
20220195 -
Processo:
016/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera o inciso II, ao Artigo 8º e o inciso I, do Artigo 9º, da Lei Municipal 2.504, de 25 de abril de 2013. Autor(es):
Poder Executivo
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23/03/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2022
Ver mais Protocolo:
20220194 -
Processo:
015/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Técnico em Agropecuária. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
23/03/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2022
Ver mais Protocolo:
20220192 -
Processo:
013/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operários. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
23/03/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2022
Ver mais Protocolo:
20220191 -
Processo:
012/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Servente. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
23/03/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2022
Ver mais Protocolo:
20220190 -
Processo:
011/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmetne, por excepcional interesse público, Motorista de Veículos Leves. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
23/03/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2022
Ver mais Protocolo:
20220188 -
Processo:
009/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da Rodovia RSC-480 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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16/02/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2022
Ver mais Protocolo:
20220183 -
Processo:
006/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Por Prazo Determinado, 01 Cirurgião Dentista - ESF para a Secretaria Muncipal de Sáude. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
23/03/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2022
Ver mais Protocolo:
20220187 -
Processo:
004/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Município de São Valentim a firmar termo de cessão de uso com o Clube Esportivo e Recreativo Caramuru. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
21/12/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2021
Ver mais Protocolo:
20210177 -
Processo:
031/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
21/12/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2021
Ver mais Protocolo:
20210176 -
Processo:
030/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a Prorrogar o Contrato Emergencial, por excepcional Interesse Público, Assitente Social. Autor(es):
Poder Executivo
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29/03/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2021
Ver mais Protocolo:
20220196 -
Processo:
029/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Município de São Valentim a dirmar termo de cessão de uso com o Estado do Rio Grande do Sul. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
09/11/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2021
Ver mais Protocolo:
20210171 -
Processo:
027/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Valentim para o exercício financeiro de 2022. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
20/10/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2021
Ver mais Protocolo:
20210169 -
Processo:
025/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Município de São valentim/RS, a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, um Farmacêutico. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
06/10/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2021
Ver mais Protocolo:
20210166 -
Processo:
023/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Revoga Parágrafos, Incisos e Artigo, e acrescenta Incisos a Lei Municipal 2.480,0 de 21 de Dezembro de 2012. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
06/10/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2021
Ver mais Protocolo:
20210165 -
Processo:
022/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
20/10/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2021
Ver mais Protocolo:
20210168 -
Processo:
021/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Município de São Valentim/RS a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal d Região do Alto Uruguai - CIRAU. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
20/10/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2021
Ver mais Protocolo:
20210167 -
Processo:
020/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza Receber em Dação em Pagamaneto Imóvel do estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa Negocia/RS e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
06/10/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2021
Ver mais Protocolo:
20210164 -
Processo:
019/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera o Plano Plurianual para 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, inserindo dotações orçamentárias para o Programa da Primeira Infância (PMPI) e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
09/08/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2021
Ver mais Protocolo:
20210160 -
Processo:
017/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Interesse Público, por prazo determinado, 03 (três) Operários, para atender as necessidades da municipalidade. Autor(es):
Poder Executivo
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09/08/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2021
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20210159 -
Processo:
016/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) - ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde. Autor(es):
Poder Executivo
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09/08/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2021
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20210158 -
Processo:
015/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos com o fisco municipal, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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09/08/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2021
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20210157 -
Processo:
013/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de São Valentim. Autor(es):
Poder Executivo
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09/08/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2021
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20210156 -
Processo:
012/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, servidores. Autor(es):
Poder Executivo
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09/08/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2021
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20210155 -
Processo:
011/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Valentim, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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09/08/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2021
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20210154 -
Processo:
010/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Guarda Municipal. Autor(es):
Poder Executivo
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09/08/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2021
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20210153 -
Processo:
009/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operadores de Máquinas Rodoviárias. Autor(es):
Poder Executivo
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09/08/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2021
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20210152 -
Processo:
008/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Auxiliar de Educação Infantil. Autor(es):
Poder Executivo
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09/08/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2021
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20210151 -
Processo:
007/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Monitor. Autor(es):
Poder Executivo
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09/08/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2021
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20210150 -
Processo:
006/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Enfermeiro - ESF. Autor(es):
Poder Executivo
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19/05/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2021
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20210148 -
Processo:
004/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogação do vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2021 e dá outras providências.. Autor(es):
Poder Executivo
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19/05/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2021
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20210147 -
Processo:
003/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Autor(es):
Poder Executivo
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19/05/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2021
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20210146 -
Processo:
002/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio como o Município de Cruzaltense/RS, visando a reconstrução de ponte sobre Rio Liso, na divisa dos municípios. Autor(es):
Poder Executivo
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15/12/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2020
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20200144 -
Processo:
019/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um psicólogo para atender na Secretaria municipal de saúde. Autor(es):
Poder Executivo
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15/12/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2020
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20200143 -
Processo:
018/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 técnicos em enfermagem para a Secretaria municipal de saúde. Autor(es):
Poder Executivo
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15/12/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2020
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20200142 -
Processo:
017/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) engenheiro(a) civil para atender as necessidades da Administração. Autor(es):
Poder Executivo
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15/12/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2020
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20200141 -
Processo:
016/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidores para a rede municipal de ensino. Autor(es):
Poder Executivo
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25/08/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2020
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20200132 -
Processo:
14/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um Nutricionista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor(es):
Poder Executivo
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25/08/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2020
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20200131 -
Processo:
13/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Autor(es):
Poder Executivo
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04/08/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2020
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20200128 -
Processo:
11/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 79.000,00, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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04/08/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2020
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20200127 -
Processo:
10/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Cria Crédito Especial no valor de R$ 6.500,00 para cobertura de despesa não prevista no PPA, na LDO e na LOA. Autor(es):
Poder Executivo
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28/04/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2020
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20200126 -
Processo:
08/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde, por excepcional interesse público. Autor(es):
Poder Executivo
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28/04/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2020
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20200125 -
Processo:
06/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 356 de 20 de março de 2020 e alterações, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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24/03/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2020
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20200117 -
Processo:
03/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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17/12/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2019
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20190112 -
Processo:
027/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidores para a Rede Municipal de Ensino. Autor(es):
Poder Executivo
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17/12/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2019
Ver mais Protocolo:
20190111 -
Processo:
026/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Cirurgião Dentista – ESF, para a Secretaria Municipal da Saúde. Autor(es):
Poder Executivo
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17/12/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2019
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20190110 -
Processo:
025/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal 2.244/2009, criando cargo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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05/11/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2019
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20190108 -
Processo:
024/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Disciplina a prestação de serviços, com caminhões, máquinas e equipamentos e o aluguel de equipamentos pelo Município de São Valentim/RS e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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19/11/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2019
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20190109 -
Processo:
023/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2020 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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24/09/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2019
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20190104 -
Processo:
022/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico. Autor(es):
Poder Executivo
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06/08/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2019
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20190101 -
Processo:
018/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Autorizar o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) - ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
06/08/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2019
Ver mais Protocolo:
20190100 -
Processo:
017/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Autorizar o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por prazo determinado, um Oficial Administrativo. Autor(es):
Poder Executivo
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11/06/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2019
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20190097 -
Processo:
015/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidor para a Rede Municipal de Ensino. Autor(es):
Poder Executivo
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26/06/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2019
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20190098 -
Processo:
014/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Direito de Uso com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim. Autor(es):
Poder Executivo
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29/05/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2019
Ver mais Protocolo:
20190095 -
Processo:
012/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operadores de Máquinas Rodoviárias. Autor(es):
Poder Executivo
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29/05/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2019
Ver mais Protocolo:
20190094 -
Processo:
011/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal. Autor(es):
Poder Executivo
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24/04/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2019
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20190091 -
Processo:
010/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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11/04/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2019
Ver mais Protocolo:
20190090 -
Processo:
008/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Auxiliar de Educação Infantil. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
11/04/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2019
Ver mais Protocolo:
20190089 -
Processo:
007/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Monitor.
11/04/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2019
Ver mais Protocolo:
20190088 -
Processo:
006/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) – ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
19/02/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2019
Ver mais Protocolo:
20190082 -
Processo:
005/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.706, de 26 de dezembro de 2017 – Código Tributário. Autor(es):
Poder Executivo
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28/02/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2019
Ver mais Protocolo:
20190085 -
Processo:
004/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de São Valentim, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
19/02/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2019
Ver mais Protocolo:
20190081 -
Processo:
001/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Tesoureiro. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
19/12/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2018
Ver mais Protocolo:
20180078 -
Processo:
037/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino. Autor(es):
Poder Executivo
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13/12/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2018
Ver mais Protocolo:
20180076 -
Processo:
036/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Técnico (a) em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
10/12/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2018
Ver mais Protocolo:
20180072 -
Processo:
035/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre o horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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13/12/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2018
Ver mais Protocolo:
20180075 -
Processo:
034/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.706, de
26 de dezembro de 2017 – Código Tributário
Municipal. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
29/11/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2018
Ver mais Protocolo:
20180071 -
Processo:
033/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Define a comunidade de São João como integrante do perímetro urbano do Município de São Valentim e dá outras providencias. Autor(es):
Poder Executivo
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13/12/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2018
Ver mais Protocolo:
20180074 -
Processo:
032/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui e dispõe sobre o Código Sanitário no Município de São Valentim.
13/12/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2018
Ver mais Protocolo:
20180073 -
Processo:
031/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Consolida a Legislação de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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29/11/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2018
Ver mais Protocolo:
20180070 -
Processo:
030/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Técnico (a) em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde. Autor(es):
Poder Executivo
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29/11/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2018
Ver mais Protocolo:
20180069 -
Processo:
028/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera. Autor(es):
Poder Executivo
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29/11/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2018
Ver mais Protocolo:
20180068 -
Processo:
027/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2019 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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31/10/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2018
Ver mais Protocolo:
20180066 -
Processo:
026/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Regulamenta o artigo 127 da Lei Municipal 2.706 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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31/10/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2018
Ver mais Protocolo:
20180065 -
Processo:
025/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Engenheiro (a) Civil para atender as necessidades da Administração. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
25/09/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2018
Ver mais Protocolo:
20180063 -
Processo:
024/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera o anexo da Lei Municipal n. 2.684/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 em especial ao Projeto/Atividade 1162 do Poder Legislativo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
25/09/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2018
Ver mais Protocolo:
20180062 -
Processo:
023/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera dispositivo da Ementa e do Artigo 2° da Lei Municipal 2.724/2018.
28/08/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2018
Ver mais Protocolo:
20180059 -
Processo:
022/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera a Redação do Artigo 12 da Lei Municipal 2.244/2009, criando cargo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
28/08/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2018
Ver mais Protocolo:
20180057 -
Processo:
019/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera o anexo da Lei Municipal n. 2.864/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 em especial aos Projetos/Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
08/08/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2018
Ver mais Protocolo:
20180056 -
Processo:
018/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Psicólogo(a) para atender na Secretaria Municipal de Saúde.
08/08/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2018
Ver mais Protocolo:
20180055 -
Processo:
017/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Nutricionista para atender na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Autor(es):
Poder Executivo
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10/07/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2018
Ver mais Protocolo:
20180053 -
Processo:
016/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com o Centro de Tradições Gaúchas - CTG Ronda Crioula de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros. Autor(es):
Poder Executivo
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08/08/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2018
Ver mais Protocolo:
20180054 -
Processo:
015/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a cobrança judicial e extrajudicial dos créditos municipais inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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10/07/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2018
Ver mais Protocolo:
20180052 -
Processo:
014/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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05/07/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2018
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20180047 -
Processo:
013/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Ponte Preta/RS, para construção de uma ponte na divisa dos municípios e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
05/07/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2018
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20180046 -
Processo:
012/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, Servente para a rede municipal de Ensino. Autor(es):
Poder Executivo
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05/07/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2018
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20180045 -
Processo:
011/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Abono as Agentes Comunitárias de Saúde e dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
07/06/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2018
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20180039 -
Processo:
010/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação dos Estudantes de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros. Autor(es):
Poder Executivo
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05/07/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2018
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20180044 -
Processo:
08/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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07/06/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2018
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20180038 -
Processo:
07/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
07/06/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2018
Ver mais Protocolo:
20180037 -
Processo:
06/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Entre Rios do Sul/RS, para repasse de valores a serem destinados à Associação AFLORAR e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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07/06/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2018
Ver mais Protocolo:
20180036 -
Processo:
05/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o poder executivo municipal a alterar a dotação orçamentária e realizar suplementação e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
05/07/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2018
Ver mais Protocolo:
20180049 -
Processo:
03/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, um Farmacêutico. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2017
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20170027 -
Processo:
031/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO FISIOTERAPEUTA E FARMACÊUTICO. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2017
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20170029 -
Processo:
030/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III, DO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL 2.244/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
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31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2017
Ver mais Protocolo:
20170026 -
Processo:
028/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
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31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2017
Ver mais Protocolo:
20170028 -
Processo:
027/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 PARA ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N. 2.679/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
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31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2017
Ver mais Protocolo:
20170024 -
Processo:
025/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRICULAS 31.246 E 31.247 DO RI DE ERECHIM/RS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RONDA CRIOULA. Autor(es):
Poder Executivo
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31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2017
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20170023 -
Processo:
024/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PONTE PRETA/RS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2017
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20170019 -
Processo:
022/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SÃO VALENTIM-RS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2017
Ver mais Protocolo:
20170021 -
Processo:
021/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, UM(A) ENFERMEIRO(A)-ESF, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor(es):
Poder Executivo
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31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2017
Ver mais Protocolo:
20170020 -
Processo:
020/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR PRAZO DETERMINADO, UM OFICIAL ADMINISTRATIVO. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2017
Ver mais Protocolo:
20170018 -
Processo:
018/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE COPA, COZINHA E QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM. Autor(es):
Poder Executivo
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31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2017
Ver mais Protocolo:
20170015 -
Processo:
017/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL-RS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. Autor(es):
Poder Executivo
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31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2017
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20170014 -
Processo:
016/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL COM BASE NO ART. 54, DA LEI N. 2.244/22009, ALTERADO PELA LEI N. 2.500/2013 E ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
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31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2017
Ver mais Protocolo:
20170010 -
Processo:
015/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES. Autor(es):
Poder Executivo
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31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2017
Ver mais Protocolo:
20170013 -
Processo:
014/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2017
Ver mais Protocolo:
20170016 -
Processo:
013/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ADVOGADO. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2017
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20170011 -
Processo:
011/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL-GETV- AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A TURMA VOLANTE MUNICIPAL. Autor(es):
Poder Executivo
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31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2017
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20170008 -
Processo:
006/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO POR PRAZO DETERMINADO, 01 TECNICO EM ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2017
Ver mais Protocolo:
20170009 -
Processo:
005/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230256 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 024/2023. “Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Enfermeiro (a)”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230257 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 025/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Guarda Municipal”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20170002 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DEBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230258 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 026/2023. “Autoriza o Município de São Valentim/RS, a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20170003 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, UM ENFERMEIRO PARA ATENDER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230259 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 027/2023. “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20170005 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, MONITOR. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20170006 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20170007 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO GUARDAS MUNICIPAIS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230263 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 028/2023. “Cria o sistema municipal de cultura e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230264 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 030/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a oferecer bem como dação em pagamento”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
11/09/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230265 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
11/09/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230266 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
11/09/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230268 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, por Prazo Determinado, 01 Assistente Social”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
11/09/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230269 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros ao CONSEPRO e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
11/09/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230270 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Técnico (a) em Enfermagem”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
11/09/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230271 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) destinado à participação do Município na realização da reforma das futuras instalações do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Norte (Sede Regional), e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
11/09/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230272 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Dispõe sobre o Programa Municipal de Castração de Animais Domésticos e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
11/09/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230273 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Agentes Comunitários de Saúde”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
21/09/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230274 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
18/10/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230277 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Técnico em Enfermagem”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
18/10/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230279 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operário(a)”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
18/10/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230280 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Farmacêutico(a)”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
18/10/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230281 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor(a)”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
07/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230282 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
07/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230283 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC, e da outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
07/12/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230284 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
16/01/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20240285 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo financeiro por desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
16/01/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20240286 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
16/01/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20240287 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, visitador do PIN e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
16/01/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20240288 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Institui valor do auxílio moradia e auxílio alimentação para o médico integrante do programa mais médicos do governo federal, no âmbito do município de São Valentim – RS e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
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16/01/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240289 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Servidores com o Estado do Rio Grande do Sul”. Autor(es):
Poder Executivo
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12/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240293 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Reajusta o vencimento básico dos servidores do Magistério Municipal.” Autor(es):
Poder Executivo
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12/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240295 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operário”. Autor(es):
Poder Executivo
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12/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240296 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.” Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240299 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Motorista de Veículos Leves”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240300 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operário”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240301 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Servente”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240302 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor (a)”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240303 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Fiscal”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240304 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240305 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Atendente de Gabinete Odontológico”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240306 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Cria crédito especial ao orçamento vigente do município de São Valentim e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240307 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Altera a alínea “d”, do inciso III, do artigo 11 da Lei Municipal 2.935, de 20 de dezembro de 2023”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240308 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Município de Cruzaltense – RS, para construção de uma ponte na divisa entre os Municípios e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240309 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.717, de 29 de maio de 2018”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240310 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Institui o programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Valentim – RS”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240311 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Município de São Valentim/RS, a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim –FHSTE” Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240312 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal, a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Agente Fiscal Fazendário”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240313 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor (a)”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240314 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar ações de enfrentamento a evento climático adverso em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240315 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Altera as alíneas “c” e “e “, do inciso II, do artigo 13 da Lei Municipal 2.603, de 01 de julho de 2015”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20240317 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador”. Autor(es):
Poder Executivo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20240318 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Servente”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20240319 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor (a)”. Autor(es):
Poder Executivo
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18/11/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20200140 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO VALENTIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20230232 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº. 001/2023. “Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.” Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230233 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº. 002/2023. “Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 2.717, de 29 de maio de 2018”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
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20230234 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº. 003/2023. “Reajusta o vencimento básico dos servidores do Magistério Municipal.” Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230235 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº. 004/2023. “Altera a Lei Municipal 2.749, de 26 de fevereiro de 2019.” Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230236 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº. 005/2023. “Altera o Artigo 49 da Lei Municipal 2.603, de 01 de Julho de 2015.” Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230237 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei Nº. 006/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230238 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 007/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Auxiliar Administrativo”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230239 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº. 008/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Técnico em Enfermagem”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230240 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº. 009/2023. “Altera a redação do art. 59 da Lei Municipal nº 2.244/2009”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230241 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº. 010/2023. “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.492/2009”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230242 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 011/2023. “Autoriza o Município de São Valentim a firmar contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai-CIRAU, cria dotação orçamentária especial e dá outras providência”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230243 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 012/2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro para a Associação dos Municípios do Alto Uruguai- AMAU, e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230244 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 013/2023. “Autoriza Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230245 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 014/2023. “Altera a Lei Municipal 773, de 27 de novembro de 1984, que dispõe sobre o Código de Obras do município”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230246 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 015/2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o município de Cruzaltense/RS, para reconstrução de uma ponte na divisa dos municípios e dá outras providências”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230247 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 016/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Guarda Municipal”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230248 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 017/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230250 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 018/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Bens da Municipalidade”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230251 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 019/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Motorista de veículos leves”. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230252 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 020/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação a participantes do Primeiro Desafio de XCM de São Valentim-RS”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230253 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 021/2023. “Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230254 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 022/2023. “Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para o Contador do Município, pelo Desempenho das Atividades Contábeis do Poder Legislativo e dá Outras Providências”. Autor(es):
Poder Executivo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230255 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Executivo Nº. 023/2023. “Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para o Encarregado do Departamento de Pessoal do Município, pelo desempenho das Atividades Departamento de Pessoal do Poder Legislativo e dá Outras Providências”. Autor(es):
Poder Executivo
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13/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2026
Ver mais Protocolo:
20260401 -
Processo:
008/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.784, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor(es):
EDGAR REGOSO - PL PATRICIA GIRELLI - Fed. Brasil da Esperança ROBERTO TURRA - PP VALDECIR GNAS - PP
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13/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2026
Ver mais Protocolo:
20260399 -
Processo:
006/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
“DENOMINA O NOME DE UMA RUA COMO GIOVANNI BAPTISTA ZAFFARI NO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM/RS” Autor(es):
FABIANO GABOARDI - MDB
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22/07/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2025
Ver mais Protocolo:
20250355 -
Processo:
028/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de São Valentim, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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08/04/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2025
Ver mais Protocolo:
20250339 -
Processo:
014/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/06/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2025
Ver mais Protocolo:
20250353 -
Processo:
003/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse publico, por prazo determinado, um Auxiliar de Serviços Gerais para atender a demanda do Poder Legislativo Autor(es):
Poder Legislativo
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20/05/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2025
Ver mais Protocolo:
20250348 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ARTIGO 23 INCISO I E ANEXO I DA LEI N° 2.533/13, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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18/02/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250332 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede aumento real e reajusta o valor do auxílio-alimentação dos Servidores do Legislativo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/12/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250384 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova as contas dos administradores do Poder Executivo Municipal de São Valentim, relativas ao exercício financeiro de 2023.Parecer nº 23.096 do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Autor(es):
Poder Legislativo
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10/10/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 02/2023
Ver mais Protocolo:
20230276 -
Processo:
02/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Nº. 21.802 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente as Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Valentim-RS, exercício 2021. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230262 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto De Resolução do Legislativo Nº. 001/2023. “Altera o local da Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023”. Autor(es):
Poder Legislativo
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10/10/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2023
Ver mais Protocolo:
20230275 -
Processo:
01/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Nº. 21.529 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente as Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Valentim-RS, exercício 2020. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2022
Ver mais Protocolo:
20230219 -
Processo:
004/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
"Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de São Valentim, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências." Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2022
Ver mais Protocolo:
20230229 -
Processo:
002/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer nº. 21.146 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2019. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2022
Ver mais Protocolo:
20230231 -
Processo:
002/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui, provisoriamente, turno único, na Câmara de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/02/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2022
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20220185 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera o Artigo 25 da Lei Municipal Nº 2.533/2013, Altera o Parágrafo único do Artigo 3°, da Lei Municipal Nº 2.784/20, Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Legislativo e Reposição das Perdas Inflacionárias aos Vereadores, Reajusta o Valor do Auxílio-Alimentação dos Servidores do Legislativo, e dá Outras Providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/03/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2022
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20220186 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui a realização de ato especial em sessão ordinária em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/05/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2022
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20220201 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui Sessão Solene para homenagear os Ex-Prefeitos, Ex-Vice-Prefeitos do Município de São Valentim e o Sr. João Rodrigues, político Sãovalentinense. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/10/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2021
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20210163 -
Processo:
018/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o município de São Valenti/RS, a firmar Convênio com a Associação Hospitalar de Aratiba - ACHA, na área de Oftalmologia. Autor(es):
Poder Legislativo
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21/12/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2021
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20210175 -
Processo:
003/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui, provisoriamente, turno único, na Câmara de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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21/09/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2021
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20210161 -
Processo:
002/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar de São Valentim – RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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21/12/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2021
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20210174 -
Processo:
002/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA O ARTIGO 15 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFO 1º e 2º AO ARTIGO 22, DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/10/2021 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2021
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20210162 -
Processo:
001/2021 - Status: Protocolado
Descrição:
Acrescenta dispositivos legais a Lei Municipal nº 2.533/2013, ampliando o prazo da Licença-Maternidade e da Licença Paternidade, nos termos da Lei Federal 11.770/08, para as servidoras e servidores da Câmara Municipal de São Valentim e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/09/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2020
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20200136 -
Processo:
010/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública do Bairro Bela Vista, e dá outras providências.
15/09/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2020
Ver mais Protocolo:
20200135 -
Processo:
009/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada na Av. Castelo Branco, esquina com a Rua Osvaldo Telló e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/08/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2020
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20200133 -
Processo:
006/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024. Autor(es):
Poder Legislativo
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04/08/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2020
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20200130 -
Processo:
005/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, localizado na Rua Dr. Luiz Carlos Farret e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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04/08/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2020
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20200129 -
Processo:
004/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Unidade Básica de Saúde, localizado na Rua Oswaldo Tello e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/03/2020 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2020
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20200119 -
Processo:
001/2020 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/05/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2019
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20190093 -
Processo:
001/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, revisão geral anual e aumento real aos servidores do Legislativo, e dá outras providências.
17/12/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2019
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20190114 -
Processo:
001/2019 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer n. 20313 do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Processo de Contas de Governo do (s) Administrador (es) do Executivo Municipal de São Valentim, referente ao Exercício 2018. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/12/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2018
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20180079 -
Processo:
004/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO VALENTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/09/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2018
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20180061 -
Processo:
002/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera a redação dos artigos 20 e 23 da Lei n° 2.533/13, criando função gratificada e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/12/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2018
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20180080 -
Processo:
002/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer n. 19785 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2017. Autor(es):
Poder Legislativo
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07/06/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2018
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20180040 -
Processo:
001/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores e revisão geral anual aos servidores do Legislativo, e dá outras providências Autor(es):
Poder Legislativo
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05/07/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2018
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20180051 -
Processo:
001/2018 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer n. 18.881 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2015. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2017
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20170032 -
Processo:
004/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23, LEI MUNICIPAL N. 2.533/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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31/10/2017 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2017
Ver mais Protocolo:
20170031 -
Processo:
003/2017 - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº
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20230260 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº. 001/2023. “Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.” Autor(es):
Poder Legislativo
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19/06/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº
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20180042 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Altera provisoriamente a data da segunda Sessão Ordinária do mês de junho e da primeira Sessão Ordinária do mês de agosto.
07/06/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº
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20180043 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº
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20240320 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“DÁ NOME DE, ERNESTO NICOLAU WESCHENFELDER, AO PRÉDIO PÚBLICO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ACADEMÍA DE SAÚDE DE SÃO VALENTIM – RS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.” Autor(es):
Poder Legislativo
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15/07/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20240321 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“DENOMINA O NOME DE UMA RUA COMO DOMINGOS VALENTINI NO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM/RS” Autor(es):
Poder Legislativo
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18/09/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20240322 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028.” Autor(es):
Poder Legislativo
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18/09/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20240323 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO 2025/2028. Autor(es):
Poder Legislativo
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18/09/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20240324 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO PARA 2025/2028.”
13/12/2018 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20180077 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Institui, provisoriamente, turno único, na Câmara de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/03/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20190086 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre o Controle Interno no Poder Legislativo do Município de São Valentim. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/03/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20190087 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PARTICULAR E DESLOCAMENTO. Autor(es):
Poder Legislativo
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26/06/2019 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20190099 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Altera provisoriamente a data da primeira Sessão Ordinária do mês de agosto. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
28/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº
Ver mais Protocolo:
20230249 -
Processo:
- - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei do Legislativo Nº. 002/2023. “ALTERA OS ARTIGOS 25, 68, INCISO I, ALINEAS “ a ” e “ b ” E INCISO II, ALINEAS “ a ” e “ b ”, ARTIGO 69 E 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.480/2012”. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
