ATA N. 14/2021.
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Eliziane Franceschi – PT, Fabiano Gaboardi – MDB, Jandir Antônio Meneghetti - MDB, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB, Lenilce Teresinha Rigo – PSB, Márcio Bernardi – PP, Mônica Estela Perondi Remus – PSDB, Rogério Franceschi – PP, Vilmar Antônio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente Fabiano Gaboardi, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes e na sequência realizou a Cerimônia de Posse da Vereadora Eliziane Franceschi, da qual foi lavrada uma Ata de Posse, em seguida, convidou a Primeira Secretária para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO EXPEDIENTE. Ata nº 13/2021 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei n. 024/2021. “Cria o Programa Permanente de Atualização Cadastral dos Servidores Públicos Municipais”. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Projeto de Lei Complementar n. 001/2021: Acrescenta dispositivos legais a Lei Municipal nº 2.533/2013, ampliando o prazo da Licença-Maternidade e da Licença Paternidade, nos termos da Lei Federal 11.770/08, para as servidoras e servidores da Câmara Municipal de São Valentim e dá outras providências. Colocado em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021. Manifestou-se a Vereadora Mônica Estela Perondi Remus, cumprimentou a todos e disse: “Acredito ser de suma importância o aumento da licença maternidade, porque esse período da vida do bebê, hã, ele traz pra família uma mudança radical em tudo que vem acontecendo, né, a rotina da casa torna-se outra, os cuidados são outros, e por isso da importância da mãe tá um pouquinho mais ali junto com o seu bebê, porque o Ministério da Saúde ele nos orienta que devemos sim, amamentar o bebê com leite materno exclusivo até os seis meses, então, hã, fica contraditório nós dizermos que a mãe vai trabalhar a partir dos quatro meses, mas o Ministério da Saúde nos diz que temos que amamentar com leite materno exclusivo até os seis meses, e a questão do pai também poder estar presente, vai ajudar, vai auxiliar a essa nova rotina, a essa mudança que ocorre nas casas, muitos as vezes tem mais que um filho, precisam de ajuda, hã, todos os bebês, alguns são mais calmos, outros mais, hã, tem outras necessidades, então é bastante importante que a mãe e o pai possam estar ali presentes nesse período, peço a colaboração de todos os colegas, muito obrigada”. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei n. 022/2021: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal. Foi colocado em discussão. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n. 023/2021: Revoga Parágrafos, Incisos e Artigo, e acrescenta Incisos à Lei Municipal 2.480, de 21 de Dezembro de 2012. Foi colocado em discussão. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. Concedido dez minutos finais para manifestações pessoais. Manifestou-se a Vereadora Eliziane Franceschi, cumprimentou a todos e disse: “Com imensa alegria que estou aqui pela primeira vez nesta Casa e no primeiro dia que a sessão é no outubro né, Outubro Rosa, o nosso mês, mês das mulheres, então eu peço à todas as mulheres que nos acompanham que se cuidam, que façam o autoexame e qualquer coisa procurem um médico. Gostaria de aproveitar a oportunidade, o momento e agradecer, primeiramente a Deus pela vida que me deu, pois se não fosse ele com toda certeza hoje eu não estaria aqui, poucos de vocês sabem mas quando nasci eu quase morri, então por isso primeiramente agradeço a ele por estar aqui, agradecer a minha família, meus amigos, professores, por todo apoio, ajuda e principalmente a cooperação de todos no ano passou e por fim agradecer aos meus eleitores pela oportunidade de poder estar aqui hoje, ao meu partido e aos meus companheiros e companheiras e ao meu colega Ademir Baldo por me oportunizar a fazer parte desta Casa nesse momento, apesar de não ter sido eleita, tenho acompanhado as sessões pelo facebook, continuo desde muito tempo atrás torcendo e sempre buscando o melhor para nossa população, pois todos devem lembrar que eu já dediquei e lutei muito pelo transporte da Associação dos Estudantes. Nesse momento como suplente a Vereadora sigo acompanhando e trabalhando em prol do nosso município. Muito obrigada”. Manifestou-se a Vereadora Mônica Estela Perondi Remus, cumprimentou a todos e disse: “Gostaria de salientar como é importante a presença do Sr. Prefeito e do Vice Prefeito na nossa Casa, demonstra a importância que nós temos tendo da da, do município né? Num conjunto, gostaria também de dizer que desejo as boas vindas a Vereadora Eliziane que ela tenha muito sucesso em sua jornada, que possamos trabalhar e fazer um ótimo trabalho juntas. Também gostaria de falar sobre a minha felicidade de termos mais uma mulher nesta Casa Legislativa, mostrando a força da mulher. E que com certeza fazendo do município de São Valentim um pioneiro na inclusão da mulher na Gestão Pública pois sim, estamos em todos os lugares e devemos contribuir e podemos contribuir e muito para a melhoria da nossa cidade, a gente sabe que há muitos municípios não tem a representatividade feminina, né? Como é importante nós nesse momento, nós estamos em quatro. Daqui a pouquinho os homens vão ficar, vão ficar menos ali óh, cuidado. Gostaria de parabenizar a Secretaria de Saúde pelo grande evento, primeiro do outubro, sexta-feira a noite em comemoração ao outubro rosa mês que é dedicado a prevenção pelo diagnóstico precoce do câncer de mamas ahm, a importância desse mês né? A importância que esse evento tem, muitas mulheres não saem de suas casas porque nós moramos no município aonde a maioria das mulheres do interior elas estão em suas casas cuidando de suas casas e quem vem pra cidade é o marido né? Como é importante essas mulheres poderem vir estar recebendo orientações, conversando com outras pessoas. Através de conversas nesse final de semana soube que foi um grande evento, ouvi muitos elogios. Gostaria de parabenizar também a palestrante a qual maestrou uma bela palestra recebendo muitos elogios. Parabéns à secretaria de saúde, apoiadores e toda a equipe que se envolveram e dedicaram para que o evento se tornasse um sucesso. Que possam sempre realizar mais eventos pois o principal motivo de que nossa secretaria de saúde e equipes é termos a prevenção de doenças e não só o tratamento das mesmas. Precisamos priorizar a prevenção. E este evento demonstra todo o empenho da secretaria de saúde e de seus apoiadores. Também gostaria de pedir desculpas por não poder me fazer presente no ato, pois eu tinha um compromisso no mesmo horário, o qual não pude desmarcar. Agradecer aos colegas vereadores pelo apoio à lei complementar e também ahm, lembrar que agora no próximo dia doze é o dia das crianças né? Então ah é um dia santo pra quem é católico né? A religião que sou católica mas a gente também celebra o dia da criança e que essa, essas crianças que existem dentro dos nosso corações, permaneçam essa essência da criança permaneça durante todo o período da nossa vida independente da nossa idade. Que possamos sempre ser crianças. Muito obrigada”. Manifestou-se a Vereadora Lenilce Teresinha Rigo, cumprimentou a todos e disse: “Venho a essa Tribuna também para falar do outubro e rosa e dizer o quanto foi importante participar da palestra que o secretário da saúde nos promoveu e certamente foi de muito aprendizado pois nos colocou a importância de nos dar valor e nos conscientizarmos sobre alimentação e estilo de vida saudável, a médica Ana Beatriz Zampieri explicou bem para as mulheres o quanto somos importantes, enquanto estamos bem a família também está bem, ela citou também a importância de fazermos exames preventivos e periodicamente, quero também estender o meu agradecimento ao secretário da saúde Ivonir Martinelli, administração municipal e toda sua equipe de organização e a dedicação que fizeram esse evento. Muito obrigado”. Manifestou-se o Vereador Vilmar Antônio Portella, cumprimentou a todos e disse: “Primeiramente vou parabenizar a vereadora Eliziane, dar boas vindas a ela e essa casa, como ela bem falou que o trabalho dela é em prol da sociedade. Por outro lado como falaram as vereadoras, o evento não é do secretário da saúde e sim da administração, eu quero parabenizar a administração municipal primeiro por parte do prefeito pra depois nossa homenagem aos secretários, nós temos o prefeito que dá todas as condições para que todas as secretarias façam um excelente trabalho. Todos são secretários e também por outro lado são competentes. Estão realizando um bom trabalho. Mas assim primeiro temos que agradecer o Prefeito e o nosso Vice-Prefeito. Também queria parabenizar então administração, à secretaria da saúde pelo evento realizado. Oportunidade que está o prefeito e o nosso vice-prefeito aí e cobrar um pouquinho também deles. Prefeito, o senhor vai a Porto Alegre, não me esqueça da, do trevo até como a gente chama, restaurante Pica Pau pra nós resolver esse problema que tá precária a situação dessa, desse trecho da BR, da RS 480. Seria isso, o meu muito obrigado a todos”. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia dezoito do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.
