ATA N. 02/2022.
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Fabiano Gaboardi – MDB, Jandir Antônio Meneghetti - MDB, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB, Lenilce Teresinha Rigo – PSB, Mônica Estela Perondi Remus – PSDB, Rogério Franceschi – PP, Vilmar Antônio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente Vilmar Antônio Portella, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. Convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 0029/2021, Projeto de Lei nº 004/2022, Projeto de lei nº 007/2022, foi incluído no Expediente dessa Sessão e será colocado no Expediente do Dia da próxima sessão. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata nº 019/2021 (Sessão Ordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata nº 019/2021 (Sessão Ordinária). Ata nº 001/2022 (Sessão Extraordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata nº 001/2022 (Sessão Extraordinária) Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 001/2022. Altera o Artigo 25 da Lei Municipal nº 2.533/2013, Altera o Parágrafo Único do Artigo 3º, da lei Municipal nº 2.784/20, Concede revisão geral anual aos servidores do legislativo e reposição das perdas inflacionárias aos vereadores, reajusta o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Legislativo, e dá outras Providências. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 001/2022. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. MATÉRIA DO EXECUTIVO: Ofício nº 026/2022. Pedido de Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 002/2022, nº 003/2022, nº 005/2022, nº 006/2022, nº 008/2022 de 09 de fevereiro de 2022. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 001/2022. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 001/2022. Reajusta o vencimento básico dos servidores do Magistério Municipal. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 001/2022. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 002/2022. Altera o Artigo 53 da Lei municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 002/2022. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 003/2022. Concede revisão geral anual. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 003/2022. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 005/2022. Altera o Artigo 49 da Lei municipal 2.603, de 01 de julho de 2015. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 005/2022. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 006/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público,, por Prazo Determinado, 01 Cirurgião Dentista – ESF para a Secretaria Municipal de Saúde. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 006/2022. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 008/2022. Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 2.816, de 09 de junho de 2021. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 008/2022. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. Concedido dez minutos finais para manifestações pessoais. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia vinte e um do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o Livro de Presença, desejando a todos uma Boa Noite.
