ATA N. 06/2022.
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Fabiano Gaboardi – MDB, Jandir Antônio Meneghetti - MDB, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB, Lenilce Teresinha Rigo – PSB, Mônica Estela Perondi Remus – PSDB, Rogério Franceschi – PP, Vilmar Antônio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente Vilmar Antônio Portella, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. Convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata nº 005/2022 (Sessão Ordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata nº 005/2022 (Sessão Ordinária) Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo n. 002/2022. “Dá Nome a Rua Terezina Cazzali e Determina Outras Providências”. Colocado em discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022. Manifestou-se a Vereadora Lenilce Teresinha Rigo, cumprimentou à todos e disse: “Como fui procurada pelos moradores ali do Bairro São Luis que tinha uma rua ali sem nome ali faz tempo e que tinham que usar o nome fictício dela para se localizar, ai a gente fez a Indicação para que fosse colocado o nome em homenagem a dona Terezina Cazzali, né, que sempre morou nessa cidade e com certeza merece por estar sempre presente com todos os moradores do bairro e com nosso município também, então uma homenagem merecida e justa a ela né, a gente coloca o nome da rua ali, hã, que no Bairro São Luiz então, ali na frente do Baldinho ali no Tiago Baldo, então a gente agradece a todos né pela compreensão e colaboração dos demais Vereadores e a aprovação da mesma, muito obrigado”. Continua em discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n. 006/2022. Vereadora Laídes Teresinha Gaboardi Feronato. “Que o Senhor Prefeito veja a viabilidade de criação de incentivo ao pagamento antecipado do IPTU, concedendo descontos aos contribuintes que pagarem antecipadamente ou em cota única o tributo”. Colocado em discussão a Indicação nº 006/2022. Manifestou-se a Vereadora Laídes Teresinha Gaboardi Feronato, cumprimentou à todos e disse: “ O IPTU é o tributo municipal cobrado anualmente pela de imóveis em zonas urbanas, é um imposto cobrado exclusivamente pelas prefeituras e o valor arrecadado é encaminhado para os cofres públicos, serve para pagar uma infinidade de contas que a Administração Municipal tem comprado, o valor de cada proprietário paga varia de acordo com o tipo de imóvel que possui. É de conhecimento de todos que vários municípios concedem descontos aos contribuintes que efetuam seus pagamentos de forma antecipada ou em cota única e nosso município não temos essa opção, portanto a minha solicitação para que seja analisada a possibilidade de criar um incentivo de pagamento do IPTU de forma antecipada ou em cota única mediante descontos, proporcionando o referido desconto é o incentivo e uma oportunidade que a Prefeitura está disponibilizando para os contribuintes que se beneficiam desses descontos aumentando assim o número de contribuintes a quitar o pagamento do IPTU de forma antecipada ou de cota única do vencimento, por achar pertinente essa minha colocação peço aos colegas que aprovem essa ideia, meu muito obrigada”. Continua em discussão a Indicação nº 006/2022. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n. 007/2022. Vereadora Mônica Estela Perondi Remus. “Que o Senhor Prefeito estude a possibilidade de alteração da preferencial na Avenida Castelo Branco esquina com a Rua Carlos Artuzi, ou então a colocação de lombada e/ou faixa de segurança elevada na Avenida Castelo Branco, sentido Erechim-Erval Grande, a fim de organizar e melhorar o acesso para os veículos de carga, vindo da Rua Carlos Artuzi, que necessitam adentrar na Avenida Castelo Branco”. Colocado em discussão a Indicação n. 007/2022. Manifestou-se Vereadora Mônica Estela Perondi Remus, cumprimentou à todos e disse: “Hã, me procuraram pedindo para que a gente resolvesse essa questão da entrada de veículos de carga pesada na Avenida Castelo Branco, porque essa rua ela é bem íngreme, quem vem da Avenida sentido a Erechim à Erval Grande geralmente já vem com uma velocidade um pouquinho maior né, e para carros pequenos não muita dificuldade, a gente precisa ter cuidado com certeza, mas para veículos pesados até mesmo transporte que sobe aí, o micro, micro grande, é muita dificuldade pra entrar porque você tem que ter um cuidado bem maior e como são veículos pesados até que ele levanta a potência do motor pra conseguir atravessar a Avenida, hã, se torna até um pouquinho perigoso, até mesmo porque os caminhões dependendo de como acelerar aí, há a possibilidade de quebrar, enfim, então por esse motivo a gente tá fazendo essa Indicação e eu peço a ajuda de vocês para que essa Indicação seja aprovada, muito obrigada”. Continua em discussão a Indicação nº 007/2022. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Concedido dez minutos finais para manifestações pessoais. Manifestou-se a Vereadora Laídes Teresinha Gaboardi Feronato, cumprimentou à todos e disse: “Senhor Presidente, volto a essa tribuna primeiramente para agradecer aos meus colegas pela aprovação da minha Indicação, minha proposta foi aceita, o meu muito obrigado. Também quero aproveitar o momento para parabenizar ao CTG Ronda Crioula pelo excelente evento proporcionado ontem, cada vez mais percebemos a importância de incentivar as crianças e a própria comunidade a participar do CTG pelos diversos fatores de desenvolvimento promovido dentro de uma entidade tradicionalista proporciona, uma das maiores virtudes do tradicionalismo gaúcho e o que nos diferencia das diversas culturas é o engajamento e o envolvimento das famílias, entre tantas coisas boas, fazem amigos, desenvolvem a arte, aprendem valores, responsabilidades e principalmente a lutar pelos seus sonhos. É maravilhosos ver as famílias reunidas participando das atividades, se divertindo juntos, dividindo alegrias, emoções e sentimentos, então estou aqui para parabenizar à todos os envolvidos, muito obrigada”. Manifestou-se a Vereadora Mônica Estela Perondi Remus, cumprimentou à todos e disse: “Hã, venho aqui pra lembrar que neste final de semana nós temos a Páscoa, né, eu queria apenas deixar uma mensagem: Que a Páscoa é tempo de ressureição, de celebração e festa, tempo de relembrar e festejar a ressureição de Jesus Cristo que deu a vida por nós. A Páscoa é um grande gesto de amor de Deus por cada um de nós, uma Feliz Páscoa à todos”. Manifestou-se o Senhor Presidente Vilmar Antônio Portella: “Senhores Vereadores, o que eu tenho pra falar aqui é sobre as Indicações que a gente vem fazendo, eu vou pedir pra que seja encaminhado um ofício ao Prefeito Municipal para que dê um retorno ao menos pra essa casa, em respeito ao que representa o povo desse município que quando faz uma indicação mesmo ela não sendo aceita que seja feito, seja uma resposta vai fazer, não vai, como que está, se tá fazendo, o que que tá acontecendo, porque senão não adianta a gente tá fazendo indicações se quer a gente recebe um não, se for não, não vou fazer, não tem problema nenhum, acho que o medo deles é que a gente vai ficar chateado, a gente tá fazendo o que a população pede, então nada mais justo do que o executivo dar um retorno a essa casa, de todas as indicações que foram feitas até essa data”. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia vinte e cinco do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.
