EDITAL N. 001/2016.
“AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM – RS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 48, Lei Complementar n.101/2000, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal e nos artigos. 10, 17 e 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Valentim e Resolução n. 08/2001 e por solicitação do Presidente da Comissão de Justiça, Finanças e Orçamento, Vereador Sr. Justino Betlinski, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública, sobre o Projeto de Lei das Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2016, às 09 horas, tendo como local a Sala de Sessões da Câmara Municipal.
Gabinete da Presidência, 02 de agosto de 2016.
Ademir Baldo
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 02/08/2016 _______________
Registrei e Publiquei
Em 02/08/2016 _______________