ATA N. 14/2022.
Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Fabiano Gaboardi – MDB, Jandir Antônio Meneghetti - MDB, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB, Lenilce Teresinha Rigo – PSB, Mônica Estela Perondi Remus – PSDB, Rogério Franceschi – PP, Vilmar Antônio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, a Senhora Presidente Laídes Teresinha Gaboardi Feronato, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. Convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata nº 013/2022 (Sessão Ordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata nº 013/2022 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Parecer 041/2022 com Emenda Supressiva n. 002/2022. “Fica suprimido os Artigos 12, com relação ao cargo de Controlador Interno, 19, 30 com relação ao CC-01B, o Padrão 18 do Artigo 52 e os Anexos I e III do presente projeto no que disser respeito ao padrão 18 e CC-01B”. Colocada em discussão o Parecer 041/2022 com Emenda Supressiva n. 002/2022. A Senhora Presidente, interrompeu a Sessão por quinze minutos. Esgotado o tempo de quinze minutos, a Senhora Presidente deu continuidade a Sessão Ordinária. Colocada em discussão o Parecer 041/2022 com Emenda Supressiva n. 002/2022. Foi colocada em Votação. Aprovado por unanimidade. Diante da aprovação do Parecer com Emenda Supressiva 002/2022, fica prejudicada a leitura e votação das emendas encaminhadas pelo executivo referentes ao Projeto. MATÉRIA DO EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei n. 021/2022. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”. Projeto de Lei n. 029/2022. “Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, e dá outras providências”. MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei n. 022/2022. “Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009”. Colocada em discussão o Projeto de Lei n. 022/2022. Foi colocada em Votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n. 023/2022. “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Mecânico”. Colocada em discussão o Projeto de Lei n. 023/2022. Foi colocada em Votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n. 024/2022. “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Borracheiro”. Colocada em discussão o Projeto de Lei n. 024/2022. Foi colocada em Votação. Aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa n. 001/2022, ao Projeto de Lei n. 025/2022, de 27 de julho de 2022. Colocada em discussão a Emenda Modificativa n. 001/2022. Foi colocada em Votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n. 025/2022. “Altera a Lei Municipal 2.365, de 23 de dezembro de 2010”. Colocada em discussão o Projeto de Lei n. 025/2022. Foi colocada em Votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n. 026/2022. “Altera a Lei Municipal 2.739, de 14 de dezembro de 2018”. Colocada em discussão o Projeto de Lei n. 026/2022. Foi colocada em Votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n. 027/2022. “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Colocada em discussão o Projeto de Lei n. 027/2022. Foi colocada em Votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n. 028/2022. “Altera a Lei Municipal 2.749, de 26 de fevereiro de 2019”. Colocada em discussão o Projeto de Lei n. 028/2022. Foi colocada em Votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n. 030/2022. “Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.672, de 11 de Abril de 2017”. Colocada em discussão o Projeto de Lei n. 030/2022. Foi colocada em Votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n. 031/2022. “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Monitor”. Colocada em discussão o Projeto de Lei n. 031/2022. Foi colocada em Votação. Aprovado por unanimidade. Concedido dez minutos finais para manifestações pessoais. Manifestou-se o Vereador Vilmar Antônio Portella, cumprimentou à todos e disse: “O que me traz a essa tribuna, é que as vezes aqui nesta casa se faz tempestade em copo d’água, vocês perceberam que hoje todos os projetos foram aprovados, as emendas também, então por isso os servidores do município, todos, todos os servidores foram comtemplados, todos os que estavam relacionados no projeto de lei zero vinte e dois, todos eles foram comtemplados, vou dizer mais uma vez, todos. Então as vezes as pessoas se reúnem, fazem o leva e traz, tem pombo correio, mas tudo bem, isso faz parte da política, a gente tem que entender é normal, para as pessoas verem qual que é a intenção do meu voto, o que que eu quero fazer, o que que eu vou fazer, pra correr lá fora e falar pra aquele interessado, ó, o vereador lá vai votar contra, vai votar favorável, tentar semear a discórdia, isso faz parte da política, mas também as vezes tem que analisar melhor no que votam, porque mesmo tentando semear a discórdia, fazer com que pessoas não recebam o que iam receber, comtempla essas pessoas, essa mensagem que eu tenho que deixar pra vocês todos. Todas as emendas foram aprovadas, mas analisem bem, mais tarde vocês vão me falar, como foi naquele projeto que tá pra ampliar a extensão da Avenida Castelo Branco, até hoje não se tem resposta, mas o que eu falei, tá gravado, tem a ata aí , é a mesma coisa o que tô falando hoje, mais tarde vai ter os comentários, meu muito obrigado”. Manifestou-se a Presidente Vereadora Laídes Teresinha Gaboardi Feronato, cumprimentou à todos e disse: “Quero parabenizar e agradecer ao nosso Prefeito Claudimir Paniz por estar concretizando entre outros projetos relevantes aprovados hoje, uma solicitação feita por mim através da indicação da ampliação da classe do plano de carreira do magistério público municipal, essas adequações são significativas e representam um grande avanço na carreira dos profissionais da educação, vai possibilitar pra eles progredirem a trajetória profissional, também aproveitando o momento, em nome do grupo GEFIN e da Secretaria de Educação convidar todos para participar da entrega da premiação do Concurso de Educação Fiscal, projeto desenvolvido nas escolas municipais, vai ser na quinta-feira, às nove horas da manhã no CTG Ronda Crioula, todos estão convidados para assistir e prestigiar os eventos das escolas”. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia cinco do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.
