ATA N. 21/2022.
Aos cinco dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Décima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, - Fabiano Gaboardi – MDB, Jandir Antônio Meneghetti - MDB, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB, Lenilce Teresinha Rigo – PSB, – Márcio Bernardi – PP, Mônica Estela Perondi Remus – PSDB, Rogério Franceschi – PP, Vilmar Antônio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente, Vilmar Antônio Portella-MDB, convidou a todos para que rezassem o Pai Nosso, logo após, fez um agradecimento a todos os presentes, e também, aqueles que acompanham a sessão via redes sociais. Em seguida, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando as seguintes matérias: MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata nº 020/2022 (Sessão Ordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata nº 020/2022 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em discussão, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Decreto do Legislativo nº. 002/2022. “Aprova o Parecer nº. 21.146 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, P.M. de São Valentim, exercício 2019”. Colocado em discussão, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. MATÉRIA DO EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei do Executivo nº. 042/2022. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cessão de Servidores com o Estado do Rio Grande do Sul”. Colocado em discussão, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº. 043/2022. “Autoriza Executivo Municipal a Alienar Bens da Municipalidade”. Colocado em discussão, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº. 044/2022. “Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, de forma retroativa, aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de São Valentim”. Colocado em discussão, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo outras matérias a serem tratadas pelo plenário, o presidente concedeu a palavra por até dez minutos para manifestações pessoais, para quem quiser fazer uso da mesma. Solicitou que respeitem o tempo. Sem manifestações, e não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária, será realizada no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas. Em seguida, convidou os Senhores Vereadores para assinarem a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.
