ATA Nº. 005/2023.
Aos três dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, - Fabiano Gaboardi – MDB, - Jandir Antônio Meneghetti - MDB, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB, - Lenilce Teresinha Rigo – PSB, – Márcio Bernardi – PP, - Mônica Estela Perondi Remus – PSDB, - Rogério Franceschi – PP, - Vilmar Antônio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, a Senhora Presidente, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato - (MDB), convidou a todos para que rezassem o Pai Nosso, logo após, fez um agradecimento a todos os presentes, e também, aqueles que acompanham a sessão via redes sociais. Em seguida, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando as seguintes matérias: MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata nº 004/2023 (Sessão Ordinária). EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei do Executivo Nº. 011/2023. “Autoriza o Município de São Valentim a firmar contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, cria dotação orçamentária especial e dá outras providência”. Projeto de Lei do Executivo Nº. 015/2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o município de Cruzaltense/RS, para reconstrução de uma ponte na divisa dos municípios e dá outras providências”. Após a Leitura da Ordem do Dia pelo Primeiro Secretário, a Senhora Presidente solicitou a leitura de cada matéria, juntamente com sua justificativa. Ata nº 004/2023 (Sessão Ordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata nº 004/2023 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em discussão. Foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei do Executivo Nº. 011/2023. “Autoriza o Município de São Valentim a firmar contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, cria dotação orçamentária especial e dá outras providência”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Nº. 015/2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o município de Cruzaltense/RS, para reconstrução de uma ponte na divisa dos municípios e dá outras providências”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo outras matérias a serem tratadas pelo plenário, a Senhora Presidente concedeu a palavra por até dez minutos para manifestações pessoais, para quem quiser fazer uso da mesma. Solicitou que respeitem o tempo. Como não houve mais manifestações, e, não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária, será realizada no dia 17 (Dezessete) de Abril de 2023 (Dois mil e vinte e três), às 19 (Dezenove) horas. Em seguida, convidou os Senhores Vereadores para assinarem a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.
