ATA Nº. 008/2023.
Aos vinte e dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, - Fabiano Gaboardi – MDB, - Jandir Antônio Meneghetti - MDB, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB, - Lenilce Teresinha Rigo – PSB, – Márcio Bernardi – PP, - Mônica Estela Perondi Remus – PSDB, - Rogério Franceschi – PP, - Vilmar Antônio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, a Senhora Presidente, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato - (MDB), convidou a todos para que rezassem o Pai Nosso, logo após, fez um agradecimento a todos os presentes, e também, aqueles que acompanham a sessão via redes sociais. Em seguida, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando as seguintes matérias: MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata nº 007/2023 (Sessão Ordinária). Projeto de Lei do Legislativo Nº. 003/2023. “Acrescenta o §1º ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 776/84”. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei do Executivo Nº. 019/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Motorista de veículos leves”. Projeto de Lei do Executivo Nº. 020/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação a participantes do Primeiro Desafio de XCM de São Valentim-RS”.
Após a Leitura da Ordem do Dia pelo Primeiro Secretário, a Senhora Presidente, solicitou a leitura de cada matéria, juntamente com sua justificativa. Ata nº 007/2023 (Sessão Ordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata nº 007/2023 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em discussão. Foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo Nº. 003/2023. “Acrescenta o §1º ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 776/84”. Após a leitura do Projeto de Lei do Legislativo Nº. 003/2023 pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Manifestou-se o Vereador Fabiano Gaboardi – MDB - Autor do Projeto. “Boa noite a todos, eu acho que a justificativa aí já deixou bem clara a questão do referido Projeto, na verdade, é um Projeto que só vem beneficiar as famílias do município, então, eu peço a aprovação dos colegas vereadores para que esse Projeto seja aprovado, obrigado, e boa noite”. Após a manifestação do Vereador Fabiano, o primeiro secretário informou que: “Houve um equivoco, um erro material na digitação do Projeto, onde foi lido, quando referido ao Artigo dezoito na verdade trata-se do Artigo oitavo”. Havendo assim a correção do Projeto em sessão à qual foi aprovada por unanimidade e sem mais manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei do Executivo Nº. 019/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Motorista de veículos leves”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Nº. 020/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação a participantes do Primeiro Desafio de XCM de São Valentim-RS”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo outras matérias a serem tratadas pelo plenário, a Senhora Presidente concedeu a palavra por até dez minutos para manifestações pessoais, para quem quiser fazer uso da mesma. Solicitou que respeitem o tempo. Como não houve manifestações, e, não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária, será realizada no dia 12 (Doze) de Junho de 2023 (Dois mil e vinte e três), às 19 (Dezenove) horas. Em seguida, convidou os Senhores Vereadores para assinarem a Ata, desejando a todos uma boa noite.
