ATA Nº. 011/2023.
Aos sete dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, - Fabiano Gaboardi – MDB, - Jandir Antônio Meneghetti - MDB, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB, - Lenilce Teresinha Rigo – PSB, – Márcio Bernardi – PP, - Rogério Franceschi – PP, - Vilmar Antônio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, a Senhora Presidente, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato - (MDB), deu início a sessão convidando a todos para rezar o Pai Nosso, seguindo, fez um agradecimento a todos os presentes, e também aqueles que acompanham a sessão via redes sociais. Logo após, comunicou a todos que a Vereadora - Mônica Estela Perondi Remus – PSDB, informou que, não se fará presente na Sessão Ordinária, devido a problemas de saúde. Seguindo com a Sessão, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando as seguintes matérias: MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata Nº. 010/2023. (Sessão Ordinária). EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei do Executivo Nº. 031/2023. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”. Projeto de Lei do Executivo Nº. 032/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Projeto de Lei do Executivo Nº. 033/2023. “Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009”. Projeto de Lei do Executivo Nº. 034/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, por Prazo Determinado, 01 Assistente Social”. Projeto de Lei do Executivo Nº. 035/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros ao CONSEPRO e dá outras providências”. Após a Leitura da Ordem do Dia pelo Primeiro Secretário, a Senhora Presidente, solicitou a leitura de cada matéria, juntamente com sua justificativa. Ata nº 010/2023 (Sessão Ordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata nº 010/2023 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em discussão. Foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei do Executivo Nº. 031/2023. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Nº. 032/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Nº. 033/2023. “Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Nº. 034/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, por Prazo Determinado, 01 Assistente Social”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei do Executivo Nº. 035/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros ao CONSEPRO e dá outras providências”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo outras matérias a serem tratadas pelo plenário, a Senhora Presidente concedeu a palavra por até dez minutos para manifestações pessoais, para quem quiser fazer uso da mesma. Solicitou que respeitem o tempo. Como não houve mais manifestações, e, não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária, será realizada no dia 28 (Vinte e oito) de Agosto de 2023 (Dois mil e vinte e três), às 19 (Dezenove) horas. Em seguida, convidou os Senhores Vereadores para assinarem a Ata, desejando a todos uma boa noite.
