ATA Nº. 014/2023.
Aos dezoito dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, no Município de São Valentim, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, - Fabiano Gaboardi – MDB, - Jandir Antônio Meneghetti - MDB, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB, - Lenilce Teresinha Rigo – PSB, – Márcio Bernardi – PP, - Mônica Estela Perondi Remus – PSDB, - Rogério Franceschi – PP, - Vilmar Antônio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, a Senhora Presidente, Lenilce Teresinha Rigo – PSB, deu início a sessão convidando a todos para rezar o Pai Nosso, seguindo, fez um agradecimento a todos os presentes, e também aqueles que acompanham a sessão via redes sociais. Logo após, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando as seguintes matérias: MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata Nº. 013/2023. (Sessão Ordinária). EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei do Executivo Nº. 039/2023. “Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências”. Após a Leitura da Ordem do Dia pelo Primeiro Secretário, a Senhora Presidente, solicitou a leitura de cada matéria, juntamente com sua justificativa. Ata nº 013/2023 (Sessão Ordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata nº 013/2023 (Sessão Ordinária). Não haven
do oradores, foi colocada em discussão. Foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei do Executivo Nº. 039/2023. “Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Manifestou-se o Vereador Ademir Baldo-PT. “Quero saudar a presidente desta casa, na pessoa dela, saudar os demais colegas, saudar os nossos assessores, e todos que nos assistem via redes sociais. Apenas uma consideração, este projeto é muito importante, porque há muito tempo as técnicas, os enfermeiros, vinham reivindicando o piso, e hoje, felizmente, estamos aprovando, então, é um projeto de extrema importância a esses profissionais, então, com certeza, ele vai ser aprovado por todos. Valeu, era isso, obrigado”. Sem mais manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo outras matérias a serem tratadas pelo plenário, a Senhora Presidente concedeu a palavra por até dez minutos para manifestações pessoais, para quem quiser fazer uso da mesma. Solicitou que respeitem o tempo. Manifestou-se o Vereador Ademir Baldo-PT. “ Então, mais uma vez, eu quero saudar cada um, apenas dizer que, ontem tinha Quadragésima Sexta Romaria em São João, onde a gente quer agradecer a toda a comunidade, em especial, agradecer os Bombeiros de São Valentim, onde se fizeram presente e auxiliaram muito no trânsito, o trânsito é bastante complicado né, eles estavam lá para auxiliar e sempre fazendo um ótimo trabalho, então, a gente quer deixar aqui o nosso agradecimento da Comunidade de São João a eles pelo belo trabalho feito, também, quero comunicar que no mês de outubro e novembro eu estou me licenciando para dar oportunidade a suplente do nosso partido. Era isso, obrigado a todos, boa noite”. A palavra continuou a disposição. Manifestou-se a Vereadora Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB. “Boa noite a todos, cumprimento a Presidente desta casa Lenilce, os meus colegas vereadores, e a vereadora, nossos assessores Doutor Luciano e o Vanderlei, e a todos que nos assistem via redes sociais. Hoje, eu quero parabenizar as escolas do nosso município, pelo excelente desempenho obtido no Índice Municipal de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, também conhecido como IMEERGS, esse índice é calculado com base na realização das avaliações do sistema de avaliação do rendimento escolar do Rio Grande do Sul, o SAERGS, e se destina a avaliar o progresso dos estudantes do segundo, quinto, e nono ano do Ensino Fundamental, é com orgulho que compartilhamos a notícia de que o nosso município conquistou a sexta colocação entre os trinta e dois municípios pertencentes a AMAU, e alcançou o quadragésimo lugar no ranking Estadual, superando outros quatrocentos e cinquenta e sete Municípios no total, é importante ressaltar, que o IMEERGS, desempenha papel crucial na determinação da parcela destinada a qualidade da educação em nosso município, no rateio da cota da parte da educação, bem como, no índice de participação do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, o ICMS, esse ótimo desempenho é prova de que nossa educação está trilhando o caminho certo, esse sucesso não seria possível sem a dedicação e o comprometimento de nossa equipe de profissionais altamente qualificados e que fazem a diferença na educação, quero aproveitar essa oportunidade para parabenizar as direções das escolas os professores os estudantes e a toda a comunidade escolar do nosso município, cada um de vocês desempenhou um papel fundamental nesse sucesso coletivo, mais uma vez, muito obrigada a todos pelo esforço e dedicação, juntos estamos construindo um futuro melhor para nossas crianças da nossa comunidade, parabéns a todos, muito obrigado”. A palavra continuou a disposição. Manifestou-se o Vilmar Antônio Portella - MDB. “Boa noite senhora Presidente, boa noite nobres colegas, boa noite aos assessores, boa noite as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais. O que me traz essa Tribuna hoje, é ter um agradecimento aos servidores e aos secretários, servidores da Secretaria de Obras, por excelente trabalho que vem prestando para nossa comunidade, em geral, as estradas estão excelentes, tive oportunidade recentemente de participar nas comunidades, dessas festas que tem nos finais de semana, almoços, Linha São Luís, Linha Gaboardi, estrada que vai a Entre Rios, tá quase igual a um asfalto, tá muito bom mesmo, então, parabéns, por outro lado também, a secretaria de agricultura, também agradecer ao secretário, parabenizar o secretário, pelo bom trabalho que vem desenvolvendo, tanto secretário como os servidores, é o que precisa ser feito no município, dar uma atenção especial aos agricultores, que é o que segura nosso município de pé, por outro lado, com o projeto que recentemente foi aprovado, projeto que complementa o salário, o piso nacional dos enfermeiros, também dizer que os enfermeiros são merecedores, enfermeiros e técnicos em enfermagem e o município não mediu esforços para buscar esse recurso, disponibilizado pelo Governo Federal, foram vários requerimentos, vários ofícios, enfim, a sonhada verba chegou, projeto foi feito recentemente, foi pedido que tramitasse em regime de urgência para contemplar esses profissionais que prestam um excelente trabalho a nossa população, então seria isso ,meu muito obrigado a todos”. Por fim, manifestou-se a Presidente Lenilce Teresinha Rigo – PSB. “Só para complementar então né, aos enfermeiros né, a gente deve o nosso respeito, que eles estavam lutando né, há bastante tempo por esse aumento, a gente vê a dedicação deles, e a gente assim, tá muito feliz por sair esse projeto hoje e ser aprovado, e aos professores também nossos parabéns a todos né, pela, pelo sexto lugar né no ranking, que nem a Profe falava ali, e a toda a comunidade também, tá bom, muito obrigado”. Como não houve mais manifestações, e, não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária, será realizada no dia 02 (Dois) de Outubro de 2023 (Dois mil e vinte e três), às 19 (Dezenove) horas. Em seguida, convidou os Senhores Vereadores para assinarem a Ata, desejando a todos uma boa noite.
