ATA Nº. 016/2023.
Aos dezesseis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, no Município de São Valentim, realizou-se a Décima Sexta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Patrícia Girelli – PT, - Fabiano Gaboardi – MDB, - Jandir Antônio Meneghetti - MDB, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB, - Lenilce Teresinha Rigo – PSB, – Márcio Bernardi – PP, - Mônica Estela Perondi Remus – PSDB, - Rogério Franceschi – PP, - Vilmar Antônio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, a Senhora Presidente, Lenilce Teresinha Rigo – PSB, deu início a sessão convidando a todos para rezar o Pai Nosso, seguindo, fez um agradecimento a todos os presentes, e também aqueles que acompanham a sessão via redes sociais. Logo após, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando as seguintes matérias: EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: Ata Nº. 015/2023. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Ofício Nº 120/2023. Regime de Urgência para o Projeto de Lei Do Executivo Nº 040/2023 de 28 de Setembro de 2023.
Projeto de Lei do Executivo Nº. 040/2023 com Emenda Modificativa 001/2023. “Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Técnico em Enfermagem”. Emenda Modificativa 001/2023. Projeto de Lei do Executivo Nº. 041/2023. “Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009”. Projeto de Lei do Executivo Nº. 042/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operário(a)”. Projeto de Lei do Executivo Nº. 043/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Farmacêutico(a)”. Projeto de Lei do Executivo Nº. 044/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor(a)”. Projeto de Lei do Executivo Nº. 045/2023. “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências”. Após a Leitura da Ordem do Dia pelo Primeiro Secretário, a Senhora Presidente, solicitou a leitura de cada matéria, juntamente com sua justificativa. Ata nº 015/2023 (Sessão Ordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata nº 015/2023 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em discussão. Foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Ofício Nº 120/2023 Regime de Urgência para o Projeto de Lei Do Executivo Nº 040/2023 de 28 de Setembro de 2023. Após a leitura do Ofício Nº 120/2023 pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Nº. 040/2023 com Emenda Modificativa 001/2023. “Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Técnico em Enfermagem”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa 001/2023. Após a leitura da Emenda Modificativa 001/2023 pelo Primeiro Secretário a mesma foi colocada em discussão. Sem manifestações, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Nº. 041/2023. “Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Nº. 042/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operário(a)”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Nº. 043/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Farmacêutico(a)”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Nº. 044/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor(a)”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Nº. 045/2023. “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo outras matérias a serem tratadas pelo plenário, a Senhora Presidente concedeu a palavra por até dez minutos para manifestações pessoais, para quem quiser fazer uso da mesma. Solicitou que respeitem o tempo. Manifestou-se a Vereadora Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB. “Boa noite a todos, cumprimento a Presidente Lenilce Rigo, meus colegas vereadores e vereadora, nossos assessores, Luciano e Vanderlei, e aos demais, que nos assistem via rede social. Quero parabenizar a administração pública, aos Bombeiros Voluntários, e a todos que dedicaram seu tempo e esforço para auxiliar as famílias afetadas pelo temporal, esse espírito de solidariedade, empatia, demonstra um compromisso inabalável com o bem-estar da nossa comunidade, são momentos como esses que realmente fazem a diferença na vida das pessoas, essas ações, centradas no bem-estar das famílias fazem com que elas se sintam verdadeiramente valorizadas, parabenizo as crianças, nossos pequenos tesouros pela passagem do seu dia, as crianças representam o melhor que a vida tem a oferecer, com elas, aprendemos a redescobrir a alegria nas coisas simples do cotidiano, pois a pureza de seus corações, reflete o amor que reside em cada um de nós, que possamos nos inspirar na inocência e na alegria das crianças e aplicar esses valores em nossas vidas, quero dar um destaque especial ao dia quinze, dia de ontem, data em que comemoramos o dia do professor, o dia do professor é mais do que uma data do calendário, é uma oportunidade de reconhecer e agradecer a esses profissionais excepcionais que moldam o futuro de nossa nação, que guiam nossos passos no caminho do conhecimento e que inspiram a busca incansável pelo aprendizado, hoje, quero aproveitar essa oportunidade para expressar a gratidão profunda a todos os professores, não apenas pelos conhecimentos que compartilham, mas também pelos corações que tocam, cada aluno que passa por tuas mãos, carrega consigo lições, não apenas de conteúdos curriculares, mas também de resiliência, empatia, perseverança e compaixão, sabemos que a jornada de um professor é repleta de desafios e responsabilidades, a dedicação e paixão que eles trazem a sala de aula muitas vezes passam despercebidas, eles enfrentam turmas diversificadas, lidam com diferentes habilidades e desafios, trabalham incansavelmente para promover um ambiente de aprendizado, inclusivo e inspirador, no entanto, não importa quão árduo seja o trabalho, nossos professores perseveram, eles não apenas educam, mas também inspiram, eles desempenham um papel fundamental na construção do nosso futuro, preparando a próxima geração para os desafios que eles enfrentarão, eles nos incentivam a sonhar, a explorar, questionar, a crescer, aos professores que moldam mentes e corações, que desafiam a ignorância, e acendem a chama da curiosidade, que cultivam valores, inspiram sonhos, queremos dizer, obrigado, obrigado por seu compromisso, por sua paixão, por sua incansável dedicação à educação, vocês são verdadeiros heróis, e o Mundo, é um lugar melhor graças a vocês, hoje, celebramos não apenas o dia do professor, mas também a incrível influência que eles exercem em nossas vidas, e em nosso futuro, pois a educação é uma força transformadora, e nossos professores, são os agentes dessa transformação, expressemos nossa profunda gratidão aos professores, que de uma forma ou de outra tocaram nossas vidas, seja lembrando daquele professor que nos inspirou a seguir uma carreira, ou daquele que nos ensinou a superar obstáculos, ou mesmo daquele que nos apresentou o mundo novo de possibilidades, todos eles merecem o nosso reconhecimento e respeito, parabéns a todos os professores, meu muito obrigado”. A palavra continuou a disposição. Manifestou-se o Vereador Vilmar Antônio Portella - MDB. “Boa noite senhora presidente, boa noite nobres colegas, boa noite aos assessores, boa noite as pessoas que nos acompanham aí pelas redes sociais. Venho a essa Tribuna primeiramente para alertar a administração pública Municipal aí em caso de desvio de função, eu não admito esse tipo de coisa, e, peço aí a administração, que analise a situação aí, que a gente tá vendo aí, tem algumas coisas que não estão adequados, e que devem ser de imediata tomada providências, caso contrário será feito aqui por essa casa, também parabenizar os Bombeiros Voluntários aí pelo excelente trabalho que prestaram a população, e sempre prestam, em decorrência das intempéries que ocorreu recentemente, um trabalho essencial e essas pessoas se dedicam voluntariamente, então meus agradecimentos e parabenizo também pela atitude deles que a coragem de enfrentar esses eventos da natureza, e auxiliar a população quando sempre que precisa, também parabenizar as crianças, dia doze dia da criança, as crianças são o futuro do nosso País do nosso Município do nosso Estado, parabenizar também os professores, é um conjunto, as crianças, a educação, são o futuro, não só do Município, como do Estado, e como do nosso País, mas sim da humanidade, está nas mãos dos educadores e também das crianças o futuro, o futuro de toda a humanidade, e nós aqui em São Valentim a gente, tem professores bem qualificados, que prestam um excelente trabalho, por outro lado também, as crianças através das famílias aí né, que moram em nosso Município sempre acompanhando o desenvolvimento e aprendizagem dos menores, então parabéns não só as crianças aos professores, mas também como aos familiares que incentivam e acompanham os seus filhos na escola, seria isso meu muito obrigado”. A palavra continuou a disposição. Manifestou-se a Vereadora Mônica Estela Perondi Remus – PSDB. “Primeiramente meu boa noite a Presidente desta casa, ao cumprimenta-la estendo meus cumprimentos aos demais colegas, gostaria também de cumprimentar os nossos assessores, e quem nos assiste via rede social. Em relação ao tempo né, as condições climáticas dos últimos dias, não há estrada que aguente, não há telhado né, nas condições das quais nós passamos nos últimos dias né, então, eu vejo no interior compreensão das pessoas sabendo que, estrada de roça, vias de trânsito, então isso tudo foi prejudicado, como nosso município é um Município basicamente agrícola, nosso município sai muito prejudicado, da mesma forma que os nossos municípios aqui vizinhos a maioria é agrícola né, e ano passado os nossos agricultores sofreram com a seca, este ano sofrem com as enchentes né, mas a gente tem a agradecer aos Bombeiros, a Administração, que estiveram prontamente, prontos sempre para ajudar, e agradecer também aquelas pessoas que não foram vistas, mas que ajudou o vizinho que está ao lado, que ajudou um parente, que foi buscar, que socorreu, que deu abrigo né, é nesses momentos aonde a gente vê que a humanidade tem salvação, né, a humanidade mostra que nós ainda temos sim um caminho a ser seguido, certo ? A gente pode e tem ainda um futuro, quando se fala em criança, é eles, esse tipo de atitude de ajudar, de demonstrar, né, os Bombeiros sem ganhar nada, os vizinhos, o amigo que esteve presente, né, isso que a gente pode deixar para nossas crianças, mostrar os valores e o que nós podemos fazer de bom para quem está próximo da gente né, não é somente a questão de fazer para nos.... não, é fazer para ajudar alguém que realmente está precisando, porque a gente não sabe se o dia de amanhã também será nós também que precisaremos, eu não tenho palavras muito bonitas, mas assim, aos professores, eu tenho que parabenizar, dizer que são profissionais maravilhosos, guerreiros, persistentes, porque quem está em uma sala de aula sabe das dificuldades, do quanto o papel nos diz que tem que fazer isso e fazer aquilo, do quanto é difícil você por isso em prática, e que é a única profissão que a gente sabe que vai formar todas as outras profissões né, e eu pude ver hoje uma reportagem aonde dizia sobre as profissões, e que a profissão que está pagando atualmente o maior valor seria a questão do médico né, e menos valorizada seria a de professor né, e mesmo assim a gente pode perceber que existem profissionais engajados, preocupados, e trabalhando, porque como é difícil nós estarmos em casa com uma ou duas crianças, imagina esses profissionais com trinta, quarenta alunos ao mesmo tempo, então a gente tem que parabenizar, eles são fortes, são guerreiros né, e assim incentivar né, procurar ajudar essas pessoas, porque uma reportagem da semana passada diz que em dois mil e quarenta, nós teremos uma defasagem no Rio Grande do Sul de dez mil profissionais na área da educação, e todos nós sabemos que teremos que passar por esta área né, então assim, meus parabéns, a todos, que continuem e levem no coração, e ajudam e ensinam as nossas crianças, os nossos adolescentes, para que nós possamos ter um País, e um Mundo muito melhor. Meu muito obrigado”. Como não houve mais manifestações, e, não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária, será realizada no dia 06 (Seis) de Novembro de 2023 (Dois mil e vinte e três), às 19 (Dezenove) horas. Em seguida, convidou os Senhores Vereadores para assinarem a Ata, desejando a todos uma boa noite.
