ATA N. 012/2016.
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Décima Segunda Sessão ordinária, do Quarto Período Legislativo, da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Cristiano Pacheco da Silva – PPS, Vilamor Jose Artuzi – PSBD, Maximino Beal – PTB, Ademir Baldo e Nélio Francieski – PT, Fabiano Gaboardi e Justino Betlinski – PMDB, Flavio Beal e Itacir Domingos Marca - PSB. Havendo quorum regimental o Senhor Presidente, Ademir Baldo, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes. Em seguida convidou a Assessora, que fez a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO EXECUTIVO: Oficio n. 107/2016. Pedido de urgência ao Projeto de Lei n. 025/2016. Projeto de Lei n. 025/2016. Autoriza a transposição de recurso orçamentário no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata n. 011/2016, Sessão Ordinária. Projeto de Lei n. 004/2016. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. Projeto de Lei n. 005/2016. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências. Projeto de Decreto do Legislativo 001/2016. Aprova o parecer n. 18.356, do Tribunal de Contas do Estado, referente à prestação de contas, PM de São Valentim, exercício 2014. A Ata n. 011/2016 (Sessão Ordinária) nos termos regimentais foi dispensada a leitura. Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Colocado em discussão o Oficio n. 107/2016. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 025/2016. Colocado em Votação. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 004/2016. Manifestou-se o Vereador Vilamor José Artuzi. Cumprimentou a todos e disse: “Eu só quero me manifestar sobre este projeto a fim de transparência, aquelas questões lá na rua dos valores como não foi lido, eu só quero esclarecer os valores, até a minha opinião a respeito deste projeto, eu digo que há uma reinvindicação da população que os valores são um absurdo, mas na minha pessoa eu vejo que o politico esta desmoralizado, descredenciado, mas eu acho que da pra ver no próprio conjunto um desinteresse da população e eu acho que se diminuir os valores, desde do prefeito vai sempre aumentar o desinteresse dos caras concorrer porque só quem participa de uma eleição sabe quanto é desgastante concorrer, pedir voto, por o nome a disposição porque dizem que o vereador não faz nada, porque vai lá duas vezes, mas coloque o nome e vá, então eu acho que se diminuir os valores eu ate nem poderia me manifestar, não concorro mais mas nos iria ter um descaso maior ainda, da pra ver em todas as eleições a diminuição de número de candidatos que concorrem, eu já concorri com 36 (trinta e seis) candidatos na primeira candidatura que eu fui, depois diminuiu o número hoje tem 26 (vinte e seis), então o desinteresse da população é grande e se nós cortarmos os subsídios eu acho que aumentará o desinteresse, mas afim de conhecimento eu quero dizer um prefeito foi reajustado o índice, não teve reajuste nenhum, é só porque o Primeiro ano de mandato insidio o reajuste da inflação só a partir do segundo mas foi analisado e colocado quatro cinco por cento, não sei qual foi o índice real, hoje o prefeito ganharia 12.845,00 (doze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), um vice 7.707,00 (sete mil, setecentos e sete reais), um secretário 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e um vereador que seria o outro projeto mas vou dar os números para não voltar, é 2.170,00 (dois mil, cento e setenta reais) então acho que não deixa de ser um absurdo, se nós quando íamos nos cursos e levantávamos os números do que nos recebia aqui era chacota, nós erámos piada em Porto Alegre quando falamos do que recebíamos tem condições de pagar o dobro disso porque tem orçamento para isso mas dai acho que é um pouco demais mas acho que dentro desses valores de minha pessoa acho esta dentro do correto.” Colocado em Votação. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 005/2016. Manifestou-se o Vereador Nélio Francieski. Cumprimentou a todos e disse: “ A questão do aumento que foi o mínimo acho que na história de São Valentim que me lembro é um dos menores aumento dos últimos anos, a questão do que a população questiona, eu visitei, fiz um levantamento ontem de noite em torno de 90 famílias, não vi ninguém questionar salário do vereador, algumas perguntam para saber, o que esta faltando mesmo é trabalho, é trabalho, que as pessoas querem é trabalho é o empenho do vereador, é fazer algo diferente eu cheguei em muitas famílias em todas que eu fui sempre fui bem recebido não tenho problema em nenhum lugar em algumas questionaram o salário mas o que as pessoas querem é trabalho é mostrar trabalho, nós ficamos principalmente nós que estamos na oposição que sempre é mais difícil conquistar, conseguir algumas coisas mas o que é mais importante é trabalho para a população e não é muito o salário quem ganha e quanto ganha, o que falta é trabalho, muito obrigado.” Colocado em Votação. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Decreto do Legislativo 001/2016. Colocado em Votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão ordinária será realizada no dia 03 de outubro. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o livro de presenças e a ata. Boa noite a todos.
