ATA N. 001/2017.
Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presente os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Cristiano Pacheco da Silva - PPS, Fabiano Gaboardi – PMDB, Flavio Beal – PSB, Itacir Domingos Marca – PSB, José Idelmiro Rodrigues Ferreira – PP, Micael Renan Klimuk – PMDB, Solange de Souza Bottini – PP, Valdeir Remus – PPS. Havendo quorum regimental o Senhor Presidente, Valdir Remus, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes. Em seguida convidou o primeiro secretário que fez a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria. MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei n. 001/2017: Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal. Projeto de Lei n. 002/2017: Institui programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com fisco municipal. Projeto de Lei n. 003/2017: autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um enfermeiro para atender na Secretaria Municipal de Saúde. Projeto de Lei n. 004/2017: Altera a redação do artigo 49, da lei municipal n. 2.603/2015. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Projeto de Lei do Legislativo n. 001/2017. Concede titulo de cidadão honorário do Município de São Valentim ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Kotlinsky Renner, Juiz de Direito. Pedido de Informação n. 001/2017. Vereador Micael Renan Klimuk. Pedido de Informação n. 002/2017. Vereadora Solange de Souza Bottini. MATÉRIA DO EXPEDIENTE: Projeto de Resolução n. 001/2017. Modifica horário das sessões ordinárias pelo período de 180 dias. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Passado para a matéria do Legislativo. Colocado em discussão o Projeto de Lei do Legislativo n. 001/2017. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Pedido de Informação n. 001/2017. Manifestou-se o Vereador Cristiano Pacheco da Silva. Cumprimentou a todos e disse: “esse pedido de informação, vou ser bem breve, curto e grosso. Esse artigo 54, da lei que foi alterado no ano passado e foi aprovado aqui nesta Casa, ela já veio com a justificativa do porque da alteração. Porque isso é um projeto que diz exatamente o que o Executivo precisa para gerir os recursos públicos. O FG é uma função quanto o CC, ele pode dar e tirar a medida que achar desnecessário continuar. Então lá no Projeto de Lei tinha a justificativa e o impacto financeiro não é imediato porque ainda não incorporou. Seria uma incorporação em massa no próximo ano, no final desse ano, na virada do outro. Então ai sim, teria um impacto muito maior porque quem incorpora, normalmente deixa de exercer as funções e ai o Executivo tem que começar a pagar para outras pessoas para fazer a mesma função de um que já esta incorporado. Então já vou adiantar de que não tem muito um interesse publico, a não ser de algumas pessoas que tem interesse diretamente nesta lei, mas ao meu ver não seria necessário, mas tudo bem a gente respeita a opinião de todo mundo”. Manifestou-se o Vereador Micael Renan Klimuk. Cumprimentou a todos e disse: “Na verdade, esse pedido de informação, sim é relativo a alguns funcionários que possuem esta função gratificada, e para possuir esta função gratificada eles zelam pelo que eles estão fazendo e por merecimento como em qualquer entidade pública eles devem ter uma gratificação para isso. Acredito que todos que exercessem uma função de chefia de repente teriam esse interesse como todos que estão aqui contestando já tiveram. Então ao meu ver há contradições que ao mesmo tempo se manda um projeto de lei visando o impacto financeiro, ao mesmo tempo mandaram um projeto de lei com aumento do salário dos Secretários, então diminui a incorporação, claro que não é para incorporar que pode ser retirada ela,mas se não esta fazendo um bom trabalho como diz o Nobre Vereador Cristiano ela pode ser tirada então, e se alguém não quer que incorpore ela para que futuramente não seja incorporado no salário ela pode ser retirada por uma semana que não incorpora mais. Então essa é uma das contradições. Outro fato que tá sendo pedido nesse pedido de explicação informação que eu estou fazendo é sobre qual foi o relativo comportamento do Executivo referente aos atingidos sobre essa gratificação, se houve uma conversa, por que acima de tudo necessita-se de humanidade, as pessoas tem que ser humanas né, no mínimo uma conversa pré projeto deveria ser feito, mas como foi aprovado vamos esperar as explicações para ver as ações”. Manifestou-se o Vereador Flavio Beal. Cumprimentou a todos e disse: “quanto a este pedido de informação, a FG é dada a pessoas de Cargos de Confiança, a pessoas que desenvolvem um serviço diferenciado assim, mas também ela é de total responsabilidade do Gestor, o Prefeito dá para quem Ele acha de interesse e tira ela a hora que quer. E ninguém é detentor de cargo vitalício, quem diz que na passagem de gestão ai o pessoal iria continuar todos com o cargo de FG. Então á FG é dada e no momento em que o Gestor achar necessário que seja interrompida, interrompe e o cargo é dele. Então nem todos iriam continuar receber essas FGs até dois mil e dezessete para incorporar. E até dois mil e dezessete o rombo é grande já, por que se continuar assim chega mais uns dez anos e não há gestor que consiga dar continuidade a gestão financeira do município, porque vem onerando muito os cofres públicos. Quanto ao aumento dos Secretários, deveria vir sim, porque os Secretários devem ser bem remunerados, porque pra nós ter pessoas de responsabilidade, que tenham competência para desenvolver um bom trabalho, tu não vai com dois mil reais conseguir pagar um bom servidor. Eu acho que o Secretário tem que ganhar bem e apresentar um bom retorno, um bom serviço ao gestor, que o gestor não precisa estar toda hora procurando o que foi feito e não foi. O Secretário tem que levar resultados ao gestor”. Manifestou-se o Vereador Cristiano Pacheco da Silva. Disse: “Pessoal, só para esclarecer, o salário dos Secretários não veio do Executivo o projeto de reajuste. Outra coisa, o pessoal não deixou de receber o FG. Os Secretários são fixados a cada quatro anos, como o salario dos Vereadores também da próxima gestão, uma gestão fixa da próxima gestão. A gestão próxima fixa da próxima. Então, essas pessoas não foram prejudicadas em momento algum, em vista do trabalho que elas vem realizando, tanto que muitas, vamos dizer que até todas ainda que recebiam, continuam recebendo, inclusive eu não vou fazer nome, mas as pessoas que mais reclamaram e continuam reclamando, só para titulo de conhecimento de vocês, mas além dos salários delas que elas tem de direito pelo concurso que fizeram e foram aprovadas pela sua dedicação, muitos receberão, se caso ficarem os oito anos na Administração do Prefeito Cleomar, vão receber cem mil reais parcelados além do seu próprio salário. Então eu não acho justificativa para estas pessoas estarem reclamando, eu acho melhor fazerem o seu trabalho e tentar ajudar o município, até porque são oito anos recebendo e a mudança era cinco anos, então não tem cofre que resista a incorporação de tantos FGs, ao menos que incorpore essas que estão e depois não dá mais para ninguém e o resto dos outros tantos duzentos e poucos funcionários que tem, e muitos teriam capacidade de estar executando esta função, substituindo até, nunca terão essa chance”. Manifestou-se o Vereador Micael Renan Klimuk. Disse: “O engraçado que o mais irônico pessoal, que numa antiga gestão alguns Vereadores ou participantes da Gestão queriam aprovar uma incorporação de três anos e não cinco, e não foi passado, então, antes poderia ser três anos, baixar de cinco para três e algumas pessoas estavam na Administração e agora fica ruim, aumentou para oito, então às vezes tem contradições mesmo”. Manifestou-se o Vereador Flavio Beal. Disse: “essa da gestão anterior dos três anos era um ensejo do gestor, quando eu era Vereador eu já disse para ele, você mande esse projeto de lei que tu sai com cinco à zero, sou contra a incorporação do FG com três anos, é uma loucura, eu fui contra. Disse para o gestor que era contra”. O Presidente, Valdir Remus, convidou o Vice – Presidente para compor a mesa e fez uso da tribuna. Cumprimentou a todos e disse: “É um projeto muitas vezes um pouco polêmico, vejo os dois lados da moeda. Tem o lado do servidor que foi beneficiado na outra gestão e tem os desta gestão que de repente não sejam beneficiados, então, vejo que muitas vezes o impacto em alguma coisa onera, mas também vejo a injustiça que se cometeu com esses servidores que poderiam ter incorporado. Meu voto é favorável à permanência da incorporação”. Colocado em votação. Aprovado por cinco a quatro. Votaram favorável ao pedido de informação os Vereadores Ademir Baldo, Micael Renan Klimuk, José Idelmiro Rodrigues Ferreira, Solange de Souza Bottini e Valdir Remus, e, votaram contra o pedido de informação os Vereadores Flavio Beal, Fabiano Gaboardi, Cristiano Pacheco da Silva e Itacir Domingos Marca. Colocado em discussão o Pedido de Informação n. 002/2017. Manifestou-se a Vereadora Solange de Souza Bottini. Cumprimentou a todos e disse: “quando fiz esta indicação, quero me justificar, e claro que todo mundo esta muito feliz em ver a cidade com asfalto, todo bonito, mas no período que o pessoal estava trabalhando acabaram danificando muitas calçadas, algumas que estavam em bom estado e outras que a gente sabe que não estavam em um estado muito bom. E hoje são um risco a população. A gente não tem como caminhar nestas calçadas, esta bem perigoso. Então acho que a população precisa de um esclarecimento. Eles precisam saber se a empresa vai restaurar ou o ônus ficará para os proprietários”. Manifestou-se o Vereador Cristiano Pacheco da Silva. Disse: “Gostaria só de enaltecer esse pedido de informação, que isto sim é um trabalho junto com a nossa comunidade, é um trabalho de interesse público, é um trabalho social na verdade, que a Vereadora interpõe junto a todos Vereadores para que se esclareça por parte do Poder Executivo que esta a par das movimentações dos projetos, quanto a normatização destas calçadas. Parabéns Solange”. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Concedido dez minutos finais para manifestações pessoais. Manifestou-se a Vereadora Solange de Souza Bottini. Disse: “Eu acho que a gente tem que aproveitar a este espaço, este momento, nosso Município esta de parabéns pelo quinquagésimo oitavo ano de Administração política e Pública e também agradecer as empresas, a Associação Comercial, a Prefeitura Municipal, a todas as entidades que se envolveram nas festividades, nos dias quinze, dezesseis e dezessete. Acho que o município, o povo merece isso. Foi um grande evento. Outra coisa que eu queria falar também aqui é sobre o transporte escolar. Na verdade a um tempo atrás era um valor repassado pros estudantes, era de cinquenta por cento o subsidio, o auxilio, e hoje matematicamente não chega a trinta e cinco por cento. Eu sei que é dividido pela distância, dependendo aonde vai. A gente sabe que tem municípios vizinhos que disponibilizam gratuitamente transporte. Eu acho que no mínimo que tem que tentar fazer é oferecer isso aos nossos estudantes, por que nosso Município não oferece universidade, cursos, enfim... então hoje eu vejo isso como um problema, por que a gente tem que incentivar os alunos e acaba que ao invés de nós incentivarmos não é o que esta acontecendo, esta diminuindo este valor. Então eu gostaria muito de falar sobre isso, por que é muito importante. Dizer para vocês também, não sei, tem a associação dos estudantes responsável por este repasse e hoje vai ser pago individualizado, ao que me consta”. Manifestou-se o Vereador Cristiano Pacheco da Silva. Disse: “Queria parabenizar São Valentim pelos cinquenta e oito anos, pelas pessoas que participaram da festa, tanto trabalhando, como participando de forma efetiva, festejando, agradecer imensamente a toda a Associação Comercial e principalmente aos Bombeiros que deram um ar de segurança e ao mesmo tempo deu uma rentabilidade bem gorda para eles que estão sempre angariando recurso para poder se manter vivo, que a gente já cansou de elogiar pela disponibilidade que tem todo mundo. A questão dos estudantes, realmente a gente evoluiu de um período pra cá, que a gente passou de trinta por cento para cinquenta por cento do repasse da passagem dos estudantes, só que não teria acesso quem faria cursinho, essas coisas ai, foi implementado na lei aprovada em dezembro do ano passado. Mas com o advento dessa Lei 13.019, tinha uma peculiaridade que o pessoal acabou só se dando por conta a partir de um treinamento que teve dos municípios com os jurídicos municipais lá na DPM em Porto Alegre, de que aquela proposta que a gente aprovou aqui em dezembro, a gente pensou em ganhar tempo e no fim não adiantou para nada nessa situação, nada em termos, mas não temos ainda essa definição de percentual, ainda não se pode dizer isso, que a gente esta esperando, depois vou conversar com o pessoal da associação de estudantes de que nós precisamos agora com exatidão quantos alunos tem. Agora já estão todos os alunos matriculados, a gente tem que ter uma base de cálculo. Então essa informação de que vai dar trinta por cento, cinquenta por cento, é só conversa de rua, não levem em conta isso. São coisas que estão a definir neste mês ainda e provavelmente na próxima sessão já estará aqui para ser votado. A partir do momento que o pessoal da associação, da direção nos repassar o numero de estudantes que vai, os períodos, os dias e as universidades que frequentarão a gente tem uma resposta exata para apresentar. Enato é isso que eu queria dizer, porque a conversa de rua acaba soando mal e não é isso que a gente quer”. Manifestou-se o Vereador Ademir Baldo. Cumprimentou a todos e disse: “Dia oito deste mês é comemorado o dia da mulher, mas neste ano não vai ser feita uma comemoração, e sim um ato contra a reforma da Previdência, porque desta forma só estão sendo afetados os trabalhadores, portanto neste dia será feito um ato. Estou convidando a todos os colegas a participar deste evento, pois somos representantes do povo e temos obrigação de defendê-los. Quanto ao projeto que também aprovei referente aos estudantes, onde concedia auxilio, eu aprovei por que a gente pensou que tivesse sido feito um estudo que ficaria igual a ajuda do ano passado, pelo que a gente entendeu não fica ao mesmo valor, não é que tem que ser, porém já era cinquenta por cento e agora vai diminuir este custo, então gostaria que fosse revista esta situação porque no ano passado, dois mil e dezesseis, veio o projeto com o auxilio de cinquenta por cento de ajuda e sem saber o custo que tinha, não tinha o valor total do custo do transporte. Então acabamos não aprovando, deu polêmica e desta vez pensei que tivesse sido feito um estudo e pelo que a gente esta vendo não foi feito e hoje quem esta perdendo com isso são os estudantes. Pelo que ouvi do Cristiano na próxima sessão estará presente o projeto, esperamos que seja revisto”. Manifestou-se o Vereador Micael Renan Klimuk. Disse: “Parabenizo os organizadores da feira, principalmente por estar na frente o dentista Cesar Cimadon, que a gente por ter restaurante participou de seis, sete feiras e sabe que não é muito fácil trabalhar numa feira e deu tudo certo, acontecem empecilhos mas foi resolvido. A Prefeitura Municipal pela disposição desde o Prefeito Cleomar, o Vice Rigo que visivelmente estavam integrados na organização. E em relação aos estudantes é simples, nós não podemos reduzir, temos que aumentar, então não tem nem o que falar, se estava cinquenta não existe,e se não é por aluno, por associação, sei lá por o que for, a realidade é que ou vai ter que permanecer os cinquenta ou vai aumentar. É uma coisa lógica que tem que ser feita em relação ao incentivo, nada mais é do que um incentivo para os nossos alunos estudar. O que vai ser feito ou o que foi feito ou quem errou não interessa, o que interessa é sim a ajuda aos estudantes todos, seja de cursinho, seja de graduação, pós graduação, Erechim, Chapecó, seja aonde for que estudo foi feito, se foi iniciativa de um ou de outro não se sabe, não se sabe nada, agora que os prejudicados estão sendo os estudantes é mera realidade. O que eu não consigo entender é como o colega Vereador Cristiano é quem repassa as normativas administrativas se ele não é Secretário ainda, que na portaria e no portal da transparência aparece como Técnico Agrícola. Então acho que precisa ter esclarecimento ou do real Secretário da Administração ou do Prefeito Municipal ou que seja feito, então é simples, os alunos não podem sair prejudicados e isso é a única realidade”. O Presidente, Valdir Remus, convidou o Vice – Presidente para compor a mesa e fez uso da tribuna. Disse: “A respeito do projeto de lei da associação dos estudantes, eu acho que a gente não pode regredir, acho que é justo subsidiar este valor de cinquenta por cento e se for possível a mais por que educação é um investimento ótimo para São Valentim e em qualquer outro município, por que quem estuda progride e acho que estes estudantes merecem um reconhecimento melhor com certeza. Então que o Executivo reveja esse projeto de lei, ver o que é possível fazer por que é justo a gente avançar e não regredir. Queria aproveitar este momento e dizer que sempre sonhei em voltar nesta Casa, nos oito anos de Vice-Prefeito eu comentava que queria ser Vereador, por força do destino voltei como Vereador e mais ainda como Presidente. Muitas pessoas não entenderam o meu pedido, e fizemos muitas reuniões e eu só pedi o primeiro ano. Não houve um entendimento. Sentou uma vez com a oposição, chamada oposição, mas para mim não é oposição, mas eu tenho certeza que qualquer um dos Vereadores que estão aqui tem que pensar para o bem do Município e acho que não tem oposição e situação hoje. De repente tem algumas opiniões diferentes. Mas aproveito o momento para agradecer aos Vereadores chamados oposição que acreditaram em mim e votaram em mim, muito obrigado a vocês que me deram a oportunidade de voltar como Presidente da Câmara. Também aproveitar para agradecer mais uma vez as pessoas que acreditaram mais uma vez em mim, que votaram amigos, parentes, familiares. Agradeço de coração porque era meu sonho voltar nesta Casa como voltei realmente. Espero representar vocês bem, tudo o que depender da Câmara neste ano podem contar com apoio dos nossos Vereadores, com certeza a gente esta para sentar e dialogar independente do que aconteceu, por que acho que a gente tem que evoluir politicamente, tem coisas que a gente não deve pensar pra si, mas o que é bom pro povo. Então meu muito obrigado. Que bom que tem um bom número, e gostaria que vocês convidassem algumas pessoas, amigos, colegas para a próxima reunião e que acompanhem sempre para ver o trabalho dos Vereadores para poder ter certeza quem é quem durante este período”. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão ordinária será realizada aos vinte dias do mês de março de dois mil e dezessete. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o livro de presenças. Boa noite a todos.
