ATA N. 001/2018.
Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presente os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Justino Betlinski - MDB, Fabiano Gaboardi – MDB, Flavio Beal – PSB, Itacir Domingos Marca – PSB, José Idelmiro Rodrigues Ferreira – PP, Micael Renan Klimuk – MDB, Solange de Souza Bottini – PP, Valdeir Remus – PPS. Havendo quorum regimental o Senhor Presidente, Micael Renan Klimuk, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes. Em seguida convidou o primeiro secretário que fez a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata n. 018/2017 (Sessão Ordinária). MATÉRIA DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n. 001/2018. Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal. Projeto de Lei n. 002/2018. Altera a redação do artigo 49, da Lei Municipal n. 2.603/2015. Projeto de Resolução n. 001/2018. Altera o artigo 73, do Regimento Interno. Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n. 001/2018. Altera a redação do artigo 14 caput, § 2º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias. A Ata n. 018/2017 (Sessão Ordinária) nos termos regimentais foi dispensada a leitura. Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Concedido dez minutos finais para manifestações pessoais. Manifestou-se o Vereador Flávio Beal. Cumprimentou a todos e disse: “Quero falar referente ao evento que teve do Clube da Bezerra. Acho que é um evento muito bem sucedido, vem vindo há nove anos, sendo coordenado pelo grupo da Emater e também pela Secretaria da Agricultura e Obras da Prefeitura. Foi um evento muito bem elaborado, um evento produtivo para os produtores de leite que querem se atualizar, porque toda hora está mudando, muda o sistema de tratamento, muda a alimentação, muda o sistema também de armazenamento do leite. E eles trouxeram uma palestra sobre como que se deve tratar a bezerra a partir do dia em que ela nasce até os sessenta dias. É um tratamento especial. Estive falando com os produtores que poucos deles adotam esse sistema, porque para ser uma bezerra saudável ela deve comer certa quantia para que aos quinze meses comece a produzir. Acho que foram felizes na escolha da palestra, o palestrante era bom. Então parabéns à eles e à todos os produtores. A gente vê que todo ano vai melhorando a genética e acho que só tende a ganhar. A Marilete da Emater está nos assistindo, parabéns à todos vocês, ótimo trabalho, e que continuem fazendo este trabalho. Também quero falar da Secretaria da Agricultura, sobre o trabalho que estão fazendo referente à silagem. Estão desenvolvendo um belo trabalho, nem sempre conseguem agradar à todos, pois não conseguem atender no dia que as pessoas querem, muitas vezes o trabalho é agendado. Mas é um belo trabalho, pois já atenderam sessenta e cinco famílias, colhendo duzentos e dez hectares, uma produção de doze mil e seiscentas toneladas. Uma grande quantidade de silagem, um produto de qualidade. Também foram colhidos sessenta hectares com uma colheitadeira que veio deSerafina Corrêa, em que a Administração entrou com os tratores de pneu para puxar e os caminhões. Quero também parabenizar os trabalhadores da agricultura que trabalharamno feriado de carnaval e em cinco finais de semana. Devemos elogios aos secretários, técnico e coordenadores desse trabalho. Foi um belo trabalho, e continuam fazendo dois turnos para ter mais rendimento, caso contrário não conseguiriam vencer os trabalhos, pois a Prefeitura não está muito bem de ensiladeiras, são de linhas ultrapassadas, e então demora bastante. Também quero dizer que tem muita reclamação das estradas, mas as máquinas estão sendo empenhadas na colheita da silagem, além de várias terraplanagens para fazer de chiqueiros, do saneamento básico, e a terraplanagem no Chiodelli, que parte foi a Prefeitura que fez e parte ele pagou. Acho que vem sendo um bom trabalho, só que a parte de estradas mesmo está um pouco deficitária, mas com o término da colheita da silagem tem condições de ser melhorada sim, porque tem bastante máquinas. O parque de máquinas está bem equipado e está para vir mais máquinas. Então espero que façam um bom trabalho”. Manifestou-se a Vereadora Solange de Souza Bottini. Cumprimentou a todos e disse: “Vou complementar uma coisa que meu colega Beal falou à respeito do Clube da Bezerra. Parabenizo sim a Emater, a Prefeitura, o grupo da Agricultura e Obras, os quais colaboram para este grande evento. E gostaria também de salientar que tenho acompanhado há algum tempo o Clube da Bezerra e participei de vários. Esse ano me chamou a atenção que o número de bezerras diminuiu. Conversei com várias pessoas que estavam lá e acho que a gente tem que melhorar alguma coisa, fazer alguma reunião, incentivar de alguma forma para que essas pessoas venham participar de um evento, como você colocou, maravilhoso. Eu sei que não é a falta de incentivo da Emater, porque as pessoas estão lá trabalhando, mas a gente sabe que alguma coisa pode ser feita em relação a isto e a agente vai fazer. A gente se propõe a fazer, a ajudar, para que nos próximos a gente consiga ter um número maior de participantes. Outro assunto que você levantou foi a questão das estradas. Eu andei conversando na semana passada com o Prefeito porque me chamou a atenção que as aulas retomaram dia dezenove e que uma ou outra estrada havia sido patrolada e ajeitada, e algumas apresentam um estado bem ruim de conservação. A gente sabe que teve chuvas, a gente sabe que teve vários problemas, mas uma coisa que eu comentava e perguntava era o seguinte: reformar micro-ônibus, reformar Kombis, e esperar o ano letivo começar e as estradas estarem nesse estado não acho legal, porque acaba com que os veículos estraguem no decorrer do tempo. A gente sabe que teve a Alfar, várias obras grandes, mas eu acho que houve sim uma falta de planejamento para essa questão das estradas públicas. E eu me propus a sair e estou indo, estou acompanhando nas comunidades, vou fazer todas elas, vou fazer a linha. Estou indo para ver a real situação das estradas, para poder falar pra vocês com este conhecimento. Algumas eu já fiz, e eu diria que sim, que algumas estão bem ruins mesmo e a gente precisa de um trabalho meio que urgente. Mas vamos espera,r que isso a gente sabe que vai acontecer aí pela frente. Outra coisa, fiquei feliz hoje em saber que o projeto dos PCDs, que as aulas dos PCDs retomaram hoje. No ano que passou as aulas foram retomadas somente em junho por vários fatores, e eu aqui nessa tribuna falei, porque as pessoas vinham, me questionavam e estavam bem descontentes com tudo o que estava acontecendo. Hoje liguei, parabenizei o Secretário, parabenizei a psicóloga, a qual está dando aula porque não tem a professora ainda adequada, porque ela acho que não passou no último seletivo e eles vão chamar num próximo, enfim, eu sei que eles terão a professora, mas fico feliz em saber que alguém tenha se preocupado e que esteja dando essas aulas e preparando, trazendo esse pessoal pra cá. Então mais uma vez os parabenizo. E também quero desejar para dois mil e dezoito, que a gente continue fazendo bom trabalho. Presidente, falar o quanto é importante a gente também estar unidos. A gente já teve grande sucesso em dois mil e dezessete e eu espero que em dois mil e dezoito a gente consiga concretizar muitas coisas e realizar muitas coisas. Obrigada”. Manifestou-se o Vereador Ademir Baldo. Cumprimentou a todos e disse: “Não sei se é do conhecimento de todos, quanto ao concurso realizado em dois mil e doze, onde muitos dizem que está sobre análise da Justiça. Isso não é verdade. Busquei essa informação e tenho certeza que não é isso. A empresa tinha problemas, isso sim, porém, o concurso está legal. O que falta é o Prefeito tomar uma decisão, ou a administração em um todo. Que seja homologado ou anulado. Mas parece que não está tendo muito interesse nesse sentido, porque talvez se homologar vai ter que chamar alguém que não está aí, e anulando vai ter que sair alguém que a Administração acha importante que permaneça. Mas está na hora de tomar uma decisão. Para nós colegas fica feio estar aqui vindo aprovar projetos de contratação sendo que tem gente concursada com condições de estar assumindo. Então, não é uma crítica, mas é uma crítica construtiva, que tem que se tomar uma decisão sim. É vergonhoso! Daqui a pouco vão passar e não vão falar nem o nome, e pra nós isso é vergonhoso. Então eu gostaria que a Administração Pública revisse essa situação e tomasse uma decisão diante disso. Outro assunto que vou comentar é um convite, na verdade. Dia oito de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher e aqui em São Valentim vai ter um evento, da mesma forma que foi feito ano passado, menos o episódio que aconteceu na praça. Esperamos que isso não aconteça, acho que isso não pode estar acontecendo. Aconteceu a vez passada, mas esperamos que seja um dia bem importante e bem comemorativo. E a gente deixa aqui o convite a cada um de vocês em função da importância desse dia. Então convido, e gostaria de ver vocês lá, quem não tem maior compromisso, estar lá presente nesse dia. Era isso. Obrigado”. O Presidente Micael Renan Klimuk convidou o Vice-Presidente para compor a mesa e fez o uso da tribuna. Cumprimentou a todos e disse: “Obrigado pelas felicitações de dois mil e dezoito. A gente espera fazer um excelente trabalho, contando com a coerência e os termos legais que a gente vai adotar para esse ano. Referente a isso, algumas mudanças vocês já perceberam que foram feitas. A gente teve uma pequena reforma no nosso hall de entrada. A intenção foi de dar melhores condições de trabalho a nossos funcionários. A gente estava com dificuldade, muitas vezes, até de ter uma conversa, devido ao jeito que era. Era uma sala aberta, não se tinha privacidade nenhuma. Então essa medida foi tomada, feita e realizada de muito gosto para que nossos funcionários, também na próxima semana será nomeada a concursada, tenham a possibilidade de passar o que a gente procura, da melhor forma. Também, dando melhores condições de trabalho, a gente pode cobrar muito mais atitude, a gente pode cobrar muito mais trabalho. Então eles vão ter melhores condições e a gente vai poder cobrar deles melhores posições, intensificar mais algumas coisas que às vezes se sabia que não tinham condições de fazer. Outro assunto que está em pauta para apreciação de vocês e para votação na próxima reunião é o período menor de recesso de nossa Câmara. Hoje a gente volta dia primeiro de março. Estou propondo para que volte dia quinze de fevereiro. Vamos ter que ser bem justos, não é nem moral, nem se sabe que palavra usar, voltar lá em março sabendo que às vezes a municipalidade e alguma coisa precisam ser anteriores a março, anterior ao início das aulas. Então a gente vai propor a vocês mudar esse artigo em duas votações, e cabe a vocês analisar e votar. Estou completamente concordando com o Vereador Beal em relação à Emater. É de extrema importância! A gente ficou lá o tempo todo, a gente viu o ânimo dos agricultores que participaram. Solange, realmente tem muitos que não participam, mas em todos os casos, temos que nos preocupar com aqueles que estão presentes, que estão interessados, porque ficar se preocupando muito com quem não quer fazer, a gente acaba ficando ansioso e não dá resultado. Então estão de parabéns. A silagem também, o Beal falou muito bem. Acho que é o primeiro ano que acompanho que não tem reclamação. Vai acontecer, mas o pessoal da Agricultura foi melhorando, corrigindo os erros que vinham acontecendo e melhorando. Recebi um comunicado que o Deputado Federal Darcísio Perondi empenhou recurso para aquisição de uma ambulância tipo A para nosso Município. Esse valor já está empenhado, então é um bem que a Prefeitura vai ter em posse, não com recursos próprios, mas sim de um Deputado. O valor é de oitenta mil, e a Portaria é 3673. Também a Bancada Gaúcha está contemplando nosso Município com um trator 4x4, 100CV. Outra aquisição que o nosso Município vai ter através de uma Emenda ou um benefício do Governo. Quem informa isso é o Deputado Ernani Polo, Secretário Estadual da Agricultura, Agropecuária e Irrigação. No dia primeiro de fevereiro solicitei ao Secretário Edegar Regoso quais seriam as atribuições do nosso colega licenciado hoje, Cristiano Pacheco, no qual ele estava licenciado, ele pediu demissão da Secretaria da Administração e tinha voltado para esta Casa. Solicitei, pois ele pedindo demissão da Administração, teria que voltar a atuar como Técnico Agrícola. A resposta foi que no outro dia ele iria assumir a Administração novamente. Então ele apenas voltou como Vereador no mês de janeiro. Perante isso, desejo um bom retorno ao Vereador Betlinski, tanto o Secretário quanto o Vereador. Que execute seu trabalho com coerência, honestidade, transparência, que faça um bom trabalho esse ano. E para terminar, eu vou fazer uma crítica bem chata que tive que presenciar e não consegui me ausentar do que aconteceu. O evento da comemoração do Dia do Município foi no sábado, teve bastante gente, foi legal, mas o domingo foi bem chato. A nossa praça estava imunda até às seis horas da tarde. Eu estava no meu restaurante, e certo momento vi pessoas que não tinham contato nenhum com a Prefeitura, não eram funcionários, entrarem na Secretaria da Agricultura, pegarem bebidas alcoólicas e saírem da Secretaria da Agricultura, fechar a porta, retornarem. Tive que ir lá, pedir o que estava acontecendo. Posterior a isso, em trinta minutos, veio o Prefeito e o Secretário e organizaram a situação. Nós quando lidamos com uma Casa Pública, como a Secretaria da Agricultura é, a gente tem que ter um pouquinho mais de cuidado. Ali não era a “casa da mãe Joana”. E se sumisse algo? Então acho que foi uma falha bem grande da Administração deixar a sujeira daquele jeito. Se fala tanto em folga, folga. Não seria muito colocar alguém para limpar. Nossa cidade ficou suja até na segunda-feira. E eu contestei muito, a praça tudo bem, aconteceu, mas a entrada de pessoas que não tem vínculo nenhum com a Secretaria, entrar na Secretaria, pegar algo e sair, retornar, pegar e retornar. Liguei várias vezes para o Secretário, liguei para o Prefeito e ainda bem que poucos minutos depois eles vieram ao estabelecimento para resolver o problema. Então era isso. Desejo uma boa semana a todos. Boa noite.” Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão ordinária será realizada aos dezenove dias do mês de março de dois mil e dezoito. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o livro de presenças. Boa noite a todos.
