ATA N. 005/2018.
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Justino Betlinski - MDB, Fabiano Gaboardi – MDB, Flavio Beal – PSB, Itacir Domingos Marca – PSB, José Idelmiro Rodrigues Ferreira – PP, Micael Renan Klimuk – MDB, Solange de Souza Bottini – PP, Valdeir Remus – PPS. Havendo quorum regimental o Senhor Presidente, Micael Renan Klimuk, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes e parabenizou o Vereador Flavio Beal pela passagem de seu aniversário. Em seguida convidou o Primeiro Secretário, que fez a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria. MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei n. 009/2018. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação aos servidores municipais. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata n. 004/2018 (Sessão Ordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata n. 004/2018 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 009/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação aos servidores municipais. O Presidente Micael Renan Klimuk convidou o Vice-Presidente para compor a mesa e fez o uso da tribuna. Cumprimentou a todos e disse: “Referente ao vale, para ficar claro, são quatro reais por dia trabalhado. Não conta férias, atestados e tudo mais. Acredito que é um ponto bem positivo. Era um compromisso do Senhor Prefeito. Quero dar os parabéns a ele pela iniciativa. Muitos municípios têm, é um complemento salarial, que não está incluído no percentual da folha. Vale-alimentação não é considerado como folha de pagamento. Apenas vou emitir minha opinião, ia fazer uma Emenda, mas achei melhor deixar na visão de cada Vereador. Acredito que seja desnecessário esse vale-alimentação ser estendido aos Agentes Políticos. Os municípios vizinhos, nenhum tem, nesse caso. Os Agentes Políticos são os Secretários. Acho que não seria necessário estarem incluídos no Projeto. Então, minha opinião como Vereador é que não seria necessário a eles, apenas ao funcionalismo, que aí sim engloba os celetistas, os CCs e os concursados. É apenas uma opinião, obviamente votaria a favor. É um compromisso viável, que muitos necessitam. É um pequeno valor , mas vai ser de grande ajuda aos funcionários. Só vejo que não era necessário incluir os Agentes Políticos”. Colocado em votação o Projeto de Lei n. 009/2018. Aprovado por unanimidade. Concedidos dez minutos finais para manifestações pessoais. Manifestou-se o Vereador Flavio Beal. Cumprimentou a todos e disse: “Quero falar referente à semana que teve o Sesc. Acho que foi muito produtivo essa parceria junto com o Sicredi e o Poder Público. Foi um trabalho muito bem organizado. Quero dar os parabéns ao Sicredi, ao Sesc, à Administração, também, que se empenhou, e todo mundo que trabalhou. É difícil fazer o nome das pessoas que trabalharam porque muitas vezes se esquece de alguém, então parabéns a todos, e também aos que participaram, assistiram as palestras. Mas vejo que em São Valentim o pessoal não tem muito o costume de participar desses eventos. Todos os dias tinham eventos e pouca gente que participava. Acho que o povo precisa participar mais, para ver o que vem de fora e mostrarmos os talentos que temos aqui também. Quero falar também das máquinas, que está sendo muito cobrado. Nos cobram que a PC está há muito tempo parada. Não sei se o problema é a burocracia das licitações, que impede a agilidade do conserto das máquinas. Ela foi para o conserto da concha, o valor da licitação foi de oito mil reais, mas quando voltou deu problema de embuchamento e teve que ir de novo para licitação para fazer o conserto. Então essa demora das licitações que está dando problema. Essa máquina faz muita falta para o interior. Temos duas, mas uma só está trabalhando. O prancha também ficou muito tempo para licitação, ainda não está pronto. Tudo isso vai atrasando os trabalhos. Não sei se tem maneira de agilizar essas licitações, porque a gente não está muito a par disso. Muito obrigado a todos”. O Presidente Micael Renan Klimuk convidou o Vice-Presidente para compor a mesa e fez o uso da tribuna. Disse: “Olha Vereador, é até irônico uma máquina ir para licitação e quando volta ter que ir para licitação de novo. Você tem toda razão de questionar, porque algum erro de gestão está tendo. Se ia para licitação para consertar a concha poderia consertar o embuchamento também, em uma vez só. Se sabe muito bem que o processo licitatório é um pouquinho demorado, então não precisava gastar esse tempo duas vezes, se sabiam que precisava arrumar. Daqui a pouco está tendo alguma coisa incoerente aí. Retornei aqui também para fazer um convite, estender aos Vereadores e a toda população. A Diretoria Distrital dos Leigos, que é de Campinas, convida ao Presidente da Câmara e demais Vereadores para estar na abertura do Trigésimo Quarto Congresso dos Leigos, no CTG Ronda Crioula, dia vinte de maio, às oito horas e trinta minutos. O Presidente da entidade aqui é o Mauro Gaik. Estão todos convidados”. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às dezenove horas. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o livro de presenças. Boa noite.
