ATA N. 002/2019.
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Justino Betlinski - MDB, Fabiano Gaboardi – MDB, Flavio Beal – PSB, Itacir Domingos Marca – PSB, José Idelmiro Rodrigues Ferreira – Progressista, Micael Renan Klimuk – MDB, Solange de Souza Bottini – Progressista, Valdir Remus – PPS. Havendo quorum regimental, o Senhor Presidente José Idelmiro Rodrigues Ferreira, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes. Em seguida, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei n. 002/2019. Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal. Projeto de Lei n. 003/2019. Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal n. 2.603/2015. Projeto de Lei n. 004/2019. Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de São Valentim, e dá outras providências. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata n. 001/2019 (Sessão Ordinária). Moção de Pesar n. 002/2019. Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata n. 001/2019 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 002/2019. Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal. Colocado em votação o Projeto de Lei n. 002/2019. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 003/2019. Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal n. 2.603/2015. Colocado em votação o Projeto de Lei n. 003/2019. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n.004/2019. Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de São Valentim, e dá outras providências. Colocado em votação o Projeto de Lei n. 004/2019. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão a Moção de Pesar n. 002/2019. Colocada em votação a Moção de Pesar n. 002/2019. Aprovada por unanimidade. Concedidos dez minutos para manifestações pessoais. Manifestou-se a Vereadora Solange de Souza Bottini, cumprimentou a todos e disse: “Eu gostaria de colocar algumas coisas, eu vi que nós votamos aqui o aumento salarial de algumas categorias, eu fico feliz que tenham ocorrido alguns reajustes, mas eu gostaria de pedir para que se desse uma atenção melhor para a saúde, principalmente para o salário dos técnicos e das enfermeiras. No final do ano passado, a gente teve que votar emergencialmente para a contratação de enfermeiras e técnicos, pois algumas haviam sido contratadas, ficaram quinze dias e foram chamadas a municípios vizinhos aonde pagam um salário melhor. Então a gente está percebendo que a Secretaria da Saúde está sofrendo nesta questão. Então peço para que se olhe com bons olhos, para que se avalie melhor, eu acho que elas precisam ser valorizadas um pouco mais na questão salarial. Nós temos bons profissionais, quando eles estão acostumados a trabalhar com o povo de São Valentim, são chamados em municípios aonde estão valorizando mais, e elas tem razão em buscar o que é melhor para elas, então precisamos de uma atenção maior nesse sentido. Gostaria de falar do evento que ocorreu no final de semana passado, apesar de ter acontecido momentos tristes, a gente comemorava os sessenta anos de Emancipação Política de São Valentim, apesar da dor, São Valentim fez um belo evento. Quero agradecer em nome do César, todo comércio local, que nesta oportunidade ocorreu a feira, com muito sacrifício, mas aonde todo mundo se apoiou naquele momento difícil e realizou uma feira linda, então eu acho que em nome dele a gente agradece também a todo comércio local, pelo seu esforço para que este evento se realizasse. Somos conhecedores de outros problemas mais sérios que envolveram, os quais foram resolvidos por uma equipe técnica com muita competência, então a gente agradece isso também. Obrigado e uma boa noite à todos.” Manifestou-se o vereador Valdir Remus, cumprimentou a todos e disse: “Realmente o que a colega Solange falou faz muito sentido, a nossa associação e o nosso comércio estão de parabéns, pela maneira que vinha se desempenhando parecia que não se tornaria uma feira, pelo contrário acho que a organização e o empenho de muitas pessoas do próprio comércio e a dedicação delas, se tornou uma feira muito importante e bem organizada, a gente ouviu das pessoas de fora, até eu tive a oportunidade de ter meu sobrinho aqui e ele falou, uma cidade pequena, mas com uma feira bem organizada, então a nossa Associação e a nossa Administração estão de parabéns. Em relação ao que você falou da saúde, é uma reivindicação antiga, eu lembro quando fui secretário por alguns meses, essas pessoas já cobravam que se remunerasse melhor, eu acho que é necessário valorizar os profissionais, quando a gente valoriza a pessoa se empenha e se dedica, embora a gente saiba que são profissionais ninguém vive só de amor à profissão, as pessoas tem família, tem filhos e precisa de um trabalho com dignidade e com uma boa remuneração salarial. Outra coisa que quero colocar, quero agradecer a Administração e a Secretaria de Obras, que eu cobrei muito sobre a rua da piscina, e deu uma boa melhorada, acho que muitas vezes a gente cobra e o resultado vem, quero agradecer também aos colegas que nos ajudaram a cobrar essa situação, tenho certeza que todo mundo é importante, quando se tem conquistas é mérito de todos. Muito obrigado.” Manifestou-se o Vereador Flávio Beal, cumprimentou a todos e disse: “Também quero parabenizar a ACISVA, em nome do presidente parabenizar todo comércio que participou da feira, e teve uma participação efetiva, apesar dos problemas que tivemos, foi uma feira muito expressiva, a gente via muita gente de fora participando, então parabéns a todos os que trabalharam e se envolveram. Quero também falar sobre o reajuste da educação, ele vem em janeiro, é uma Lei Federal, poderia também ser feito esse reajuste para os servidores em janeiro, eu fiz uma indicação na outra gestão para que se fizesse isso, porque tem municípios que fazem em janeiro. Os servidores perdem quatro meses de inflação e tem que dar o reajuste, embora não seja muito sempre ajuda. Também o reajuste das servidoras da saúde, faz tempo que a gente pede, é muito baixo o salário, a saúde e os motoristas, é um salário que o pessoal não fica. Quanto a feira da bezerra também quero dar os parabéns para a Emater e a Administração pela bela organização nessa feira que acontece todos os anos, e eu sempre acompanho, a gente vê a diferença de um ano para outro, pelo empenho que os produtores tem para trazer suas bezerras, até pessoas jovens acompanham trazendo suas bezerras para desfilar, pra ver qual é a melhor. E a qualidade da palestra, uma palestra muito boa, e eu pude perceber que todo ano varia a matéria da palestra, e isso ajuda os produtores a adquirir conhecimento, então parabéns à todos.” Manifestou-se o Vereador Micael Renan Klimuk, cumprimentou a todos e disse: “Como disse a colega Solange, especificamente na saúde, de repente tem classes que ganham muito dai é regra, acaba não sobrando muito para os outros, isso é coisa de gestão, tem uma classe que ganha uma exorbitância de valor, então não sobra para pagar os outros. Eu também faço parte da ACISVA, também quero parabenizar, a gente é prova do empenho do Doutor César, então internamente a gente sabe de muita coisa que aconteceu, e ele está de parabéns que não abandonou, e algumas pessoas da Administração que no fim tomaram frente e fizeram com que a feira se realizasse. Sábado dia vinte e três eu estive em Guatambu – Santa Catarina, e lá tinha a gravação do DVD de uma banda o Vento Negro, e esta banda tem três integrantes que são o Lucas, o Robson e o Dorva, então foi muito legal, o Vereador Beal estava presente, então estão de parabéns, isso é importante, estava muito bem organizado. Eu gostaria de citar aqui, porque não está resolvendo em conversas extra oficiais, ao senhor responsável pela cidade, o senhor Maximino Beal, que em frente a essa Casa está escorrendo esgoto a céu aberto e não é de agora, é mais de um mês, e tem cheiro, limo na calçada, buraco na frente da Câmara, um órgão público, está na hora de ver com mais carinho isso aí, é uma coisa urgente, já foi pedido, já foi ligado, já veio e está teimando que não é, e tem que resolver, isso é muito mais sério, do que vim sugar e não resolver, me desculpe mas se recebe o salário para resolver, oque vai ser feito eu não sei, mas tem que trabalhar para resolver esse problema. Obrigado.” Manifestou-se o Vereador Ademir Baldo, cumprimentou a todos e disse: “Quero aqui, apesar de todos os imprevistos que aconteceram na Semana do Município, parabenizar todos que contribuíram para o bom andamento da Semana do Município, exemplo a feira, o clube da bezerra, enfim tudo que se passou naquela semana. Já não posso dizer a mesma coisa dos poços artesianos, onde foi investido dinheiro público e até hoje foi esquecido e nada mais aconteceu, e as famílias esperando para ter uma água de melhor qualidade, também referente ao calçamento das ruas, onde já foram feitas Audiências Públicas, e até hoje não teve nem a licitação feita, então eu peço ao Prefeito que tome providências disso, que execute essas obras que é importante para a comunidade. Boa noite.” O presidente José Idelmiro Rodrigues Ferreira disse: “Todos elogiados, faltou os Vereadores que participaram, e eu como Presidente via a maioria dos Vereadores presentes nas atividades do Município, todos foram companheiros. E a população também se fez presente, mesmo no primeiro dia com toda aquela chuvarada, as pessoas vieram, porque tinha evento, então isso é sinal que fazendo, o povo prestigia, e nos dias que não choveu também vieram bastante pessoas. Outra coisa que não foi falado, e que eu gostei muito foi a presença da Brigada Militar, festa sem segurança não é festa, as pessoas tem que virem e voltarem para seus lares. Parabéns a Brigada Militar que estava presente, com bastante pessoas, onde tem policiamento, dificilmente a coisa acontece, então parabéns a Brigada Militar e aos meus colegas Vereadores que prestigiaram a Semana do Município, dos Sessenta anos de São Valentim. Boa noite.” Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada aos dezoito dias do mês de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o Livro de Presenças e a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.
