| Tipo | Número | Vínculo | Acessar |
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 002/2026 | Autor | Visualizar |
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regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para determinar ao órgão responsável da Prefeitura Municipal a adoção de providencias necessárias para Contratação de Engenheiro Agrônomo e Técnico Agrícola para atender demandas de Produtores Rurais de São Valentim em todos os níveis do setor agropecuário.
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| REQUERIMENTOS clique para ver descrição | 001/2026 | Autor | Visualizar |
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Solicitação de informação ao Executivo
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| INDICAÇÃO clique para ver descrição | 001/2026 | Autor | Visualizar |
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Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas legislativas, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, para autorizar o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais de São Valentim/RS.
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